Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação é composta por cinco diretorias: Diretoria de Regularização Fundiária (DRF), Diretoria de Licenciamento e Fiscalização (DLF), Diretoria de Projetos Habitacionais (DPH), Diretoria de Políticas Sociais de Habitação (DPSH) e Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU). O DRF realiza a gestão das áreas Irregulares e trabalha com a promoção da regularização fundiária de assentamentos humanos em situação precária.

O DLF é dividido em 3 unidades: UFO – Unidade de Fiscalização de Obras, ULO – Unidade de Licencimento de Obras e UTOPO – Unidade de Topografia, além do Protocolo da SMDUH e Setor de Alvarás. O DPSH é responsável pela atualização de dados, coleta de documentos e entrevistas do Programa Minha Casa Minha Vida, ouvidoria de solicitações habitacionais e o esclarecimento sobre todas as dúvidas na área habitacional da cidade, além de execução e fiscalização de Trabalho Técnico Social.
O DPH é responsável pelos projetos técnicos da área de habitação e regularização fundiária para implantação no Município. E a DDU é responsável pela fiscalização, controle e gerenciamento da implantação de ações decorrentes de aprovação de EIV/EVU, propor projetos relacionados a mobilidade urbana e a presentar as diretrizes urbanisticas para o parcelamento do solo.

CANAIS DIRETOS:

Ocupações irregulares podem ser denunciadas pelo 153 – Guarda Municipal

O número 0800.721.6268, do Governo Federal, atende beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida em todo o país para denúncias de ocupação e uso irregular dos imóveis.

As ligações são gratuitas e sigilosas.

  • icone horário atendimento

    09h às 17h

  • icone endereço departamento

    Monte Castelo, 340

  • icone e-mail

    smduh.canoas@canoas.rs.gov.br

  • icone telefone para contato

    (51) 3425-7630

Moacir Stello

Secretário

É graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Entre 1993 e 2002 integrou diretorias na Prefeitura de Canoas. Em 2002 tornou-se guarda municipal estatutário no município. De 2012 até 2016 atuou como assessor na Diretoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

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