Educação

Implantar e executar as políticas de ensino infantil; implantar e executar as políticas de ensino fundamental e especial; a assistência ao educando; promover a alfabetização e a educação de adultos; o relacionamento com as entidades estudantis; a administração de convênios a de ajustes realizados pelo Município com outros Entes da Federação.

A SME também é responsável pelo relacionamento com entidades educacionais privadas e de outros Entes da Federação; pela a formação continuada dos profissionais da educação, inclusão digital de todos os alunos do ensino infantil, fundamental e especial. À Secretaria cabe promover a inclusão, desenvolver o processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico e exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria Municipal da Educação previstas em lei.