Cultura

Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua competência; promover a cultura em todas as suas atividades; desenvolver as ações nas áreas de cultura; administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município; garantir o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais; promover o acesso às fontes da cultura em níveis local, regional e nacional; apoio e incentivo à produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais; proteger o patrimônio cultural; manter a Biblioteca Pública Municipal, Museus e outros órgãos de difusão cultural; cadastrar o patrimônio histórico e o acervo cultural público e privado, nos termos do artigo 223 da Constituição Estadual e do artigo 264 da Lei Orgânica Municipal; implantar ações culturais em cooperação com outros Entes da Federação; a pesquisa cultural; o desenvolvimento do processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico; o intercâmbio cultural com área afins de outros Municípios visando a proporcionar um maior relacionamento das áreas de cultura; exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria Municipal de Cultura previstas em lei; exercer outras atividades delegadas pelo Prefeito Municipal.