Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação é composta por cinco diretorias: Diretoria de Regularização Fundiária (DRF), Diretoria de Licenciamento e Fiscalização (DLF), Diretoria de Projetos Habitacionais (DPH), Diretoria de Políticas Sociais de Habitação (DPSH) e Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU). O DRF realiza a gestão das áreas Irregulares e trabalha com a promoção da regularização fundiária de assentamentos humanos em situação precária. O DLF é dividido em 3 unidades: UFO - Unidade de Fiscalização de Obras, ULO - Unidade de Licencimento de Obras e UTOPO - Unidade de Topografia, além do Protocolo da SMDUH e Setor de Alvarás. O DPSH é responsável pela atualização de dados, coleta de documentos e entrevistas do Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Arrendamento Residencial (PAR) , ouvidoria de solicitações habitacionais e o esclarecimento sobre todas as dúvidas na área habitacional da cidade. O DPH é responsável pelos projetos técnicos da área de habitação e regularização fundiária para implantação no Município. E a DDU é responsável pela fiscalização, controle e gerenciamento da implantação de ações decorrentes de aprovação de EIV/EVU, propor projetos relacionados a mobilidade urbana e a presentar as diretrizes urbanisticas para o parcelamento do solo. De acordo com o decreto 807/2011, a SMDUH tem nova estrutura. Confira:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH)


a) Diretoria de Licenciamento e Fiscalização (SMDUH/DLF)
1. Unidade de Fiscalização de Obras (SMDUH/DLF/UFO)

2. Unidade de Licenciamento de Obras (SMDUH/DLF/ULO)

3. Unidade de Topografia (SMDUH/DLF/UT)


b) Diretoria de Regularização Fundiária (SMDUH/DRF)
1. Unidade de Regularização Fundiária (SMDUH/DRF/URF)

1.2. Equipe Social e Organização Comunitária (SMDUH/DRF/URF/ESOC)

c) Diretoria de Projetos Habitacionais (SMDUH/DPH)
1. Unidade de Gestão e Projetos Habitacionais (SMDUH/DPH/UGPH)
1.1. Equipe de Apoio (SMDUH/DPH/UGPH/EA)

d) Diretoria de Políticas Sociais de Habitação (SMDUH/DPSH)
1. Unidade de Atendimento (SMDUH/DPSH/UA)
1.1. Equipe de Cadastro (SMDUH/DPSH/UA/EC)

e) Diretoria de Desenvolvimento Urbano (SMDUH/DDU)
1. Unidade de Desmembramento e Loteamento (SMDUH/DDU/UDL)

2. Unidade de Projetos Urbanísticos (SMDUH/DDU/UPU)