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Parcelamento do solo

O parcelamento do solo urbano é a subdivisão de áreas e glebas, e deverá encontrar previsão no plano diretor municipal. Aqui você poderá encontrar informações sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e certidão de zoneamento dentre outras.

(Para dowloand dos formulários clique aqui)

Certidão de Zoneamento (clique aqui)

A Certidão de Zoneamento indica a zona em que se encontra o lote em questão,, define usos e atividades que são permitidas de acordo com o Plano Diretor Urbano e Ambiental. Aplica-se em Estudos de Viabilidade Urbanística, Estudo de Impacto de Vizinhança, Loteamentos, dentre outros.

Loteamentos (clique aqui)

Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação , com abertura de novas vias de circulação, de logradouros público, prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Desmembramentos (clique aqui)


O desmembramento consiste no fracionamento de um lote, “terreno”. Neste link você terá acesso às orientações de como encaminhar pedido.

Unificação

A Unificação é a ação de unir dois ou mais lotes/áreas em um único registro. Esse processo pode ser encaminhado via Registro de Imóveis não sendo necessária aprovação pela Prefeitura Municipal de Canoas.

Estudo de Viabilidade Urbanística – EVU (clique aqui)


 

O Estudo de Viabilidade Urbanística se faz necessário para empreendimentos e atividades, conforme especificações do Anexo 4.3 do Plano Diretor Urbano e Ambiental – PDUA

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (clique aqui)

 

O Estudo de Impacto de Vizinhança se faz necessário para empreendimentos e atividades, conforme especificações do Anexo 4.4 do Plano Diretor Urbano e Ambiental – PDUA

Licenciamento Ambiental para Parcelamento do Solo (clique aqui)

A Licença Ambiental é o documento que autoriza a viabilidade, a instalação ou o funcionamento de um empreendimento determinando condicionantes ambientais. Possui quatro modalidades: Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e Única (LU). Maiores informações sobre o licenciamento ambiental podem ser obtidas através do email: licenciamentoambientalcanoas@gmail.com ou pelo telefone 3462-1685.

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