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Ética e transparência

Ética e transparência

 

O enfrentamento da corrupção deve ser tratado como um tema transnacional que atinge as instituições públicas e a sociedade. Nos espaços públicos, a ação deve ser permanente e a instituição de mecanismos próprios e específicos de defesa da ética e da transparência é fundamental. Em Canoas, desde 2009, o município vem constituindo instrumentos que compõem um sistema de transparência e ética. Este sistema é formado pela Comissão de Ética Pública, Primeiro Decálogo Ético, Segundo Decálogo Ético, Código de Ética da Alta Administração, Código de Ética dos Servidores, Conselho de Cidadãos pela Transparência, licitações ao vivo pela Internet, lei anticorrupção, totens interativos, Portal da Transparência e Sistema de Informações ao Cidadão.

Tão importante quanto instituí-los é fortalecê-los. Por isso, quando o prefeito decidiu encaminhar ao Legislativo, em 2009, Projeto de Lei onde criou a Controladoria Geral do Município (CGM), ficou garantido este fortalenimento. A CGM desempenha atividades atinentes à correição, defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, prestação de contas, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e incremento da transparência da gestão no âmbito da administração municipal. Colaborando com essas medidas, Canoas também possui um sistema de participação popular que, além de trazer maior acesso, coloca o cidadão como protagonista na gestão pública. 

Canoas já recebeu dois certificados de transparência na Internet pelo Tribunal de Contas do Estado. Está em 1° lugar no RS no ranking escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União e, recentemente, em 1° lugar no ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal. As iniciativas adotadas por Canoas estão alinhadas com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que em seu preâmbulo traz que a prevenção e a erradicação da corrupção, para que seja eficaz, é tarefa do Estado, com o apoio da sociedade.

Por Anderson de Fraga Pereira
Controlador Geral do Município 

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