ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – LEI 14.133/2021

Este documento é a primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e da base ao projeto básico e ao termo de referência a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação. ‘’Art. 5º, Inciso XX, da Lei 14.133/2021’’

1 - INFORMAÇÕES BÁSICAS:

Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal da Saúde

Processo SEI n° 25.0.000082879-6.

2 -SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO:

Nome: Lenise Chuaste

Matrícula: 101365

3 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:

Considerando itens habilitados através dos editais 199/2024 (vigência: 07/01/2026), 241/2024 (vigência: 18/12/2025), 308/2024 (vigência: 27/12/2025) e 238/2024 (vigência: 06/12/2025) e novas solicitações recebidas no período de 01/04/2025 a 31/07/2025;

Considerando que se trata de demanda judicial, o fornecimento poderá ser realizado através de bloqueio de valores (não sendo realizada dispensação pelo Município), através de fornecimento/dispensação pela Farmácia de Medicamentos Especiais (não sendo realizada dispensação pelo Município), podendo ainda ser novo mandado judicial (sem registro de dispensação no ano anterior), podendo o paciente ter alterado de tratamento e/ou não ter apresentado prescrição médica atualizada, desta forma, não sendo considerado o consumo em anos anteriores.

Considerando que a quantidade é calculada conforme decisão judicial considerando acréscimo de 30% ao quantitativo considerando que poderá ocorrer alteração no tratamento deferido e/ou nova solicitação judicial.

Considerando a necessidade de cumprimento de mandado na forma contínua, evitando assim a penalização do município por desobediência à Ordem Judicial. Solicitamos a compreensão para o atendimento desta aquisição, visto que esses itens não constam em registro de preço vigente.

4 - DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:

4.1. A empresa a ser contratada deverá estar em conformidade com as normas técnicas e reguladoras relacionadas à área da Saúde. Este requisito inclui a apresentação de registros na ANVISA, INMETRO e Vigilância Sanitária, garantindo a qualidade e segurança dos produtos a serem fornecidos;

4.2. Comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Os Atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.

4.3. Certificado de Registro de Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, para os itens em que a legislação exige. Publicado e dentro da validade. Ainda, se for apresentada cópia da publicação no DOU, a licitante deverá grifar com caneta marca texto, bem como indicar a qual item se refere o documento para facilitar a visualização e o julgamento. Só serão aceitos medicamentos previamente registrado na ANVISA, de acordo com a Lei no 6360/1976 e decreto no 8077/2013. Declaração de Isenção de Registro expedida pelo Ministério da Saúde, caso o produto ofertado seja isento de registro no Ministério da Saúde.

4.4. Comprovação da Autorização de Funcionamento – (Certidão e/ou da publicação do D.O.U.). As empresas que cotarem medicamentos comuns deverão apresentar a AFE para medicamentos comuns e as empresas que cotarem medicamentos controlados deverão apresentar AFE para medicamentos especiais.

4.5. Alvará Sanitário expedido por Órgão de Vigilância Sanitária competente federal, estadual ou municipal, de acordo com a localização do estabelecimento do licitante.

4.6. Embora a apresentação de amostras não seja obrigatória para esta contratação, ressalta-se que o fornecimento estará condicionado ao processo de recebimento definitivo. Isso visa assegurar a conformidade dos produtos entregues com as especificações contratadas, garantindo a plena satisfação e eficácia na utilização.

4.7. Dado o caráter de Registro de Preços, a empresa contratada deve estar preparada para fornecer os itens de forma fracionada ao longo dos doze meses. Além disso, destaca-se que, de acordo com o artigo 84 da Lei 14.133/2021, há a possibilidade de prorrogação do contrato por igual período. A flexibilidade no fornecimento contribui para a gestão eficiente dos recursos e atende às demandas dinâmicas da administração pública.

4.8 É fundamental que sejam atentamente considerados os requisitos ambientais necessários para obter a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), assegurando que os produtos sejam reconhecidos como sustentáveis ou de menor impacto ambiental em comparação com seus equivalentes.

4.9 Que os produtos sejam, preferencialmente, embalados individualmente de maneira apropriada, com o menor volume possível, utilizando materiais recicláveis e/ou que sejam recicláveis. Este cuidado visa garantir máxima proteção durante o transporte e armazenamento dos bens.

4.10 O prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho.

4.11 Os produtos deverão ser entregues, conforme as necessidades da Secretaria requisitante, na Farmácia Ordem Judicial, situado na Av. Santos Ferreira, 1655 Bairro Marechal Rondon - Canoas – RS.(2º andar - entrada pela porta lateral do corredor de acesso à Farmácia Solidária).Horário de atendimento: 8h às 11h30min - segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados.

5 - LEVANTAMENTO DE MERCADO:

A análise de mercado revela a presença significativa de diversas empresas especializadas. Diante desse cenário, optou-se por implementar um Registro de Preços estruturado em itens, proporcionando a oportunidade de participação a diferentes segmentos empresariais. Além disso, a escolha pelo Sistema de Registro de Preços demonstra ser uma solução financeiramente vantajosa para o município.

A divisão em itens visa a inclusão de empresas especializadas em diferentes nichos, fomentando a concorrência e garantindo uma gama abrangente de opções. Essa abordagem não apenas diversifica as fontes de fornecimento, mas também promove a inclusão de empresas de variados portes, fortalecendo a participação local. O Sistema de Registro de Preços emerge como uma alternativa econômica, especialmente considerando a natureza recorrente da substituição desses materiais. A sua implementação minimiza a necessidade de conduzir múltiplos processos licitatórios, otimizando recursos e agilizando a obtenção dos materiais essenciais para os serviços de saúde municipais. Assim, o Registro de Preços em itens e o uso do Sistema de Registro de Preços não apenas simplificam o processo de aquisição, mas também refletem uma abordagem eficiente e economicamente sustentável para a gestão pública.

6 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO:

Por se tratar de um Registro de Preços para aquisição de medicamentos, distribuídos em diferentes itens, compreende-se que a combinação abrangente desses itens atende às demandas que motivaram a atual contratação.

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS:

Informamos que o quantitativo solicitado se refere ao levantamento de mandados judiciais, sendo realizado acréscimo médio de 30% na quantidade considerando que poderá ocorrer alteração no tratamento deferido e/ou nova solicitação judicial.

Considerando solicitação de item com descrição de marca específica, justificamos que se trata de cumprimento de decisão judicial.

Os quantitativos estimados para esta contratação foram determinados com base nas decisões judiciais.

quantidade	CATMAT	descrição do item
1872	412776	acetato de abiraterona 250mg comprimido
47	268074	acetato de desmopressina 0,1mg/ml spray nasal 2,5ml
16	342980	acetato de octreotida 20mg pó para suspensão injetável
936	278283	acetazolamida 250mg comprimido
5148	267504	ácido valproico 250 mg cápsula
468	308718	acitretina 25mg cápsula
16	435951	aflibercept 40mg/ml solução injetável
1061	359903	alfa-alglicosidase 50 mg pó solução injetável
936	429847	apixabana 2,5mg comprimido
10.296	489846	apixabana 5 mg comprimido revestido
125	472780	aripiprazol 1 mg/mL solução oral 150 mL
8.206	364780	aripiprazol 10mg comprimido
2.808	284101	aripiprazol 15mg comprimido
78	476830	aripiprazol 20 mg/mL solução oral 30 mL
468	não localizado	arpadol 400 mg comprimido revestido
468	268081	atorvastatina 20mg comprimido
16	459835	beclometasona 100 mcg +formoterol 6 mcg pó para inalação oral embalagem 120 doses
468	268866	besilato de anlodipino 10mg comprimido
1.872	412840	bilastina 20 mg comprimido
10	441571	BLINATUMOMABe 38,5 mcg solução injetável
16	395807	brinzolamida 10mg/ml + maleato de timolol 5mg/ml suspensão oftálmica estéril 5ml
63	6505	brometo de tiotrópio 2,5mcg solução para inalação – 4ml
16	465749	brometo de umeclidínio 62,5 mcg pó para inalação embalagem com 30 doses
16	não localizado	brometo de umeclidínio, furoato de fluticasona, trifenatato de vilanterol 100mcg + 62,5 mcg + 25 mcg pó para inalação
3744	267567	carvedilol 25mg comprimido
936	carvediol 6,25mg comprimido
63	não localizado	cetaphil creme hidratante 453g
16	374816	cipionato de testosterona 100mg/ml solução injetável 2ml
468	308738	ciprofibrato 100 mg comprimido
468	272903	citalopram 20mg comprimido revestido
1404	272901	clobazam 10mg comprimido
468	308226	clodidrato de metilfenidato 36mg liberação lenta
936	271165	cloridrato de amilorida + hidroclorotiazida 2,5/25mg comprimido
1872	277649	cloridrato de anagrelida 0,5mg cápsula dura
1.872	460986	cloridrato de bupropiona 150mg comprimido de liberação controlada
936	460987	cloridrato de bupropiona 300mg comprimido revestido de liberação prolongada
936	272573	cloridrato de buspirona 10mg comprimido
936	272572	cloridrato de buspirona 5mg comprimido
936	não localizado	cloridrato de ciclobenzaprina 10mg comprimido revestido
936	não localizado	Cloridrato de duloxetina 30 mg capsula de liberação prolongada
12.636	não localizado	cloridrato de duloxetina 60mg cápsula de liberação prolongada
936	268111	cloridrato de hidralazina 25mg comprimido revestido
1404	268112	cloridrato de hidralazina 50mg drágea
936	400853	cloridrato de ivabradina 7,5mg comprimido revestido
1311	cloridrato de ivabradina 5mg comprimido revestido
936	273221	cloridrato de memantina 10mg comprimido
936	388796	cloridrato de metformina 500mg comprimido de liberação controlada
468	272320	cloridrato de metilfenidato 10mg comprimido
2340	cloridrato de metilfenidato 18 mg comprimido revestido de liberação prolongada
936	305488	cloridrato de metilfenidato 20mg cápsula dura de liberação prolongada
1404	308226	cloridrato de metilfenidato 36 mg comprimido revestido de liberação prolongada
468	298769	cloridrato de paroxetina 40mg comprimido revestido
936	399996	cloridrato de pazopanibe 400 mg comprimido
468	396211	cloridrato de tansulosina 0,4 mg comprimido
5208	268534	cloridrato de tramadol 50mg cápsula
1188	292382	cloridrato de tramadol 50mg/ml (ampola 2ml) solução injetável
4716	276948	cloridrato de trazodona 50mg comprimido
1872	272379	cloridrato de venlafaxina 75mg cápsula
1404	274808	clortalidona 12,5mg comprimido simples
1404	272431	clozapina 100mg comprimido
1404	400853	clrodrato de ivabradina 5mg comprimido
63	Não localizado	colecalciferol (vitamina d3) 7000ui comprimidos revestidos
2340	270990	colestiramina 4,0g pó para suspensão oral
468	não localizado	complexo senna - almeida prado nº 46 comprimido
468	não localizado	culturelle probiótico saúde digestiva 400mg cápsula
10.764	432908	dapagliflozina 10 mg comprimido revestido
468	não localizado	dastene 0,5mg cápsula mole
468	não localizado	deflaimmun 6mg comprimido
2652	421223	denosumabe 60mg/ml solução injetável seringa preenchida 1ml
219	não localizado	depakene® 50 mg/ml frasco 100ml
468	450073	dexlansoprazol 60mg cápsula dura de liberação retardada
468	272586	diazóxido 15mg/ml solução injetável ampola 20 mL
1872	não localizado	dicloridrato de pramipexol 1 mg comprimido simples
936	23787328	dimesilato de lisdexanfetamina 30 mg capsula gelatinosa dura
468	407328	dimesilato de lixdexanfetamina 30mg cápsula
468	407326	dimesilato de lisdexanfetamina 70mg cápsula dura
1404	300907	dinitrato de isossorbida 10 mg comprimido
1404	607980	diosmina + hesperidina 900mg + 100mg comprimido revestido
936	273818	diosmina 450mg+hesperidina 50mg comprimido revestido
3276	352911	Divalproato de sódio 125mg cápsula
468	433279	divalproato de sódio 250 mg comprimido revestido de liberação prolongada
1404	272589	divalproato de sódio 500 mg comprimido revestido
11.700	352912	divalproato de sódio 500 mg comprimido revestido de liberação prolongada
468	268495	doxazosina 4mg comprimido
63	não localizado	dupilumabe 300mg seringa preenchida solução injetável 2ml
468	372204	dutasterida 0,5 mg cápsula
1.872	428705	Dutasterida 0,5mg + Cloridrato de tansulosina 0,4mg cápsula
63	não localizado	epitegel 50 mg/g – gel oftálmico -10g
5616	436345	esilato de nintedanibe 150mg cápsula mole
468	274187	esomeprazol magnésico 40 mg comprimido revestido de liberação retardada
1.872	37011	etexilato de dabigatrana 110mg cápsula
2808	402259	etexilato de dabigatrana 150mg cápsula dura
468	não localizado	eutropin 4ui pó liófilo injetável + diluente
936	não localizado	exelon patch 15 13,3mg/24h adesivo transdérmico
936	429102	fampridina 10 mg comprimido revestido de liberação prolongada
78	não localizado	fiasp® - insulina asparte 100u/ml soluçao injetavel ct 1 car vd trans x 3 ml + 1 sist aplic plas (flextouch)
828	não localizado	fitas hgt accu-check guide roche
47	277513	fluoxetina 20mg/ml solução oral 20ml
172	não localizado	Fórmula Cetogênica Ketocal® 4.1
5148	não localizado	fralda bigfral derma plus tamanho médio
2340	não localizado	fralda tena confort pants tamanho pequeno
219	não localizado	freestyle libre abbott – sensor de glicose
15	305650	fumarato de formoterol + budesonida 12mcg/400mcg cápsula inalatória com inalador (cx. c/ 60)
16	477861	furoato de fluticasona 100mg + brometo de umeclidinio 62,5mcg + trifenatato de vilanterol 25mcg pó inalatório oral
47	337457-1	furoato de mometasona 50 mcg/atomização suspensão nasal 120 doses
78	não localizado	gardenal 40mg/ml solução oral 20ml
468	417713	gliclazida 60mg comprimido de liberação prolongada
2340	362721	hemifumarato de bisoprolol 10 mg comprimido revestido
1404	362720	hemifumarato de bisoprolol 2,5mg comprimido
4680	272832	hemifumarato de quetiapina 100mg comprimido revestido
468	não localizado	hemifumarato de quetiapina 100mg comprimido revestido (laboratório/marca: sandoz ou teuto)
2808	272831	hemifumarato de quetiapina 25 mg comprimido
468	não localizado	hemifumarato de quetiapina 25mg comprimido revestido (laboratório: sandoz ou teuto)
359	não localizado	hipoglos® pomada 90g
468	não localizado	hormotrop 12ui pó liófilo injetável + solução diluente
110	432782	insulina degludeca 100u/ml solução injetável 3ml
936	435539	lacosamida 50mg comprimido revestido
761	não localizado	lactulose 667mg/ml solução oral
5850	602450	lamotrigina 100mg comprimido dispersível
468	não localizado	lancetas accu-check® fastclix
19	não localizado	LEITOR DE GLICOSE free stylibre 2
3276	não localizado	leponex® 100 mg comprimido simples
47	352933-3	levetiracetam 100mg/ml – solução oral
468	393161	levotiroxina 38mcg comprimido
468	naõ localizado	lexapro 20mg comprimido revestido
16	não localizado	lidocaína 20mg/g geléia 30g
32	448754	liraglutida solução injetável 6 mg/ml -3ml
468	480346	lorlatinibe 100mg comprimido revestido
936	268856	losartana potássica 50mg comprimido revestido
63	não localizado	lunera (carmelose sodica 0,5% + glicerol 0,9%) 10ml colírio
43	não localizado	luvas de procedimento nitrílicas tamanho g cx. c/ 100
1404	296657	maleato de trimebutina 200mg cápsula
4680	268143	micofenolato de mofetila 500 mg comprimido
468	439143	mirabegrona 50 mg comprimidos revestidos de liberação prolongada
1872	294536	mirtazapina 30mg comprimido revestido
1404	não localizado	motilium® 10mg comprimido simples
936	não localizado	nexiun® 20mg comprimido revestido
47	266788-2	nistatina 25.000 u/g (60g) creme vaginal
1872	268285	nitrazepam 5mg comprimido
63	436778	NIVOLUMABE 100MG/10ML solução injetável
32	436612	oxalato de escitalopram 20mg/ml solução oral 15ml
37	450888	ocrelizumabe solução para diluição para infusão 300 mg/10 ml
1872	271621	olanzapina 10mg comprimido
936	432577	óleo de linhaça 1g cápsula
936	não localizado	olmesartana medoxomila 20mg comprimido revestido
936	não localizado	ondansetrona 4mg filme
428	não localizado	optive® - solução oftálmica estéril 10ml
936	291770	oxalato de escitalopram 10mg comprimido revestido
468	291772	oxalato de escitalopram 15mg comprimido revestido
468	273256	oxcarbazepina 600 mg comprimido revestido
78	273255	oxcarbazepina 60mg/ml suspensão oral 100ml
32	411397-4	palmitato de paliperidona 100 mg/1,0 ml suspensão injetável de liberação prolongada em seringas preenchidas
1404	não localizado	pinazan 100mg comprimido
1404	433171	pitavastatina cálcica 2mg comprimido
468	não localizado	polietilenoglicol 4000 sachê 20g
2124	3921111	pregabalina 150mg cápsula
3996	3388712	pregabalina 75 mg cápsula
1.404	384894	propafenona 150 mg comprimido revestido
152	protetor solar fps60 150ml
468	381066	ramipril 10mg + besilato de anlodipino 5mg cápsula
936	272838	riluzol 50mg comprimido revestido
1.404	437080	riociguate 2,5mg comprimido revestido
936	392114	risperidona 0,5mg comprimido
936	272839	risperidona 1mg comprimido
5148	268149	risperidona 2mg comprimido
18.720	412091	rivaroxabana 20mg comprimido revestido
936	não localizado	rosuvastatina cálcica 10 mg + ezetimiba 10 mg cápsula
952	282881	rosuvastatina cálcica 10mg comprimido revestido
936	282882	rosuvastatina cálcica 20 mg comprimido revestido
1404	388392	rosuvastatina cálcica 40mg comprimido revestido
936	423916	rosuvastatina cálcica 5mg comprimido revestido
936	462300	RUXOLITINIBE 10mg comprimido
936	422156	RUXOLITINIBE 5mg comprimido
5616	não localizado	sacubitril 97mg + valsartana 103mg comprimido revestido
10296	não localizado	sacubitril valsartana sódica hidratada 100 mg comprimido revestido
936	não localizado	sacubitril valsartana sódica hidratada 50 mg comprimido revestido
32	não localizado	SENSORES DE GLICOSE (para todas as marcas de sensores) – 2 unidades/mês
281	404846	somatropina 12UI pó liofilizado para suspensao injetável frasco 2ml
32	não localizado	somatropina 15mg/1,5ml solução injetável
3	não localizado	sonda mic key para alimentação por gastrostomia, tamanho 20fr x 3,0cm com balonete
2700	não localizado	sonda plástica uretral de nelaton número 12
3276	405899	succinato de desvenlafaxina monoidratado 100mg comprimido revestido de liberação controlada
4680	405898	succinato de desvenlafaxina monoidratado 50mg comprimido revestido de liberação controlada
468	não localizado	succinato de metoprolol 50mg comprimido revestido
28	não localizado	systane complete (propilenoglicol, hidroxipropilguar, óleo mineral, dimiristoil fosfatidilglicerol, estearato de polioxil 40, triestearato de sorbitano, ácido bórico, sorbitol, edetato dissódico) 10ml colírio
468	328992	tartarato de tolterodina 4mg cápsula de liberação prolongada
468	430630	teriflunomida 14 mg comprimido revestido
16	3312231	teriparatida 250mcg/ml (caneta) 2,4ml solução injetável
125	não localizado	toalha umedecida huggies pacote com 48 folhas
468	não localizado	toalha umedecida huggies pacote com 96 folhas
125	388383	tocilizumabe 200 mg/ml solução para diluição para infusão intravenosa 10 ml
4680	272851	topiramato 100mg comprimido revestido
468	272850	topiramato 50mg comprimido revestido
468	464129	tosilato de edoxabana monoidratado 30 mg comprimido revestido
47	não localizado	toxina botulínica a 100u po liofilo injetavel laboratório: allergan
936	480080	trimetazidina 35mg comprimido revestido de liberação prolongada
468	370525	valsartana 160mg + hidroclorotiazida 25mg comprimido revestido
936	362802	vildagliptina 50mg comprimido
63	não localizado	vitamina d3 7000 comprimido
468	não localizado	zyprexa 10mg comprimido revestido

8 - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO:

DESCRIÇÃO DOS ITEM(NS) E QUANTIDADE(S) MÁXIMA(S) DA CONTRATAÇÃO

Os valores abaixo estimados foram coletados pelo setor responsável (SMS/DA/UAAC), conforme planilha de preços, 2709417.

item	Quantidade (unidade)	CATMAT	descrição do item	Valor unitário	Valor total
1	1872	412776	acetato de abiraterona 250mg comprimido	R$ 7,05	R$ 13.197,60
2	47	268074	acetato de desmopressina 0,1mg/ml spray nasal 2,5ml	R$ 157,56	R$ 7.405,32
3	16	342980	acetato de octreotida 20mg pó para suspensão injetável	R$ 6.355,11	R$ 101.681,76
4	936	278283	acetazolamida 250mg comprimido	R$ 0,65	R$ 608,40
5	5148	267504	ácido valproico 250 mg cápsula	R$ 0,30	R$ 1.544,40
6	468	308718	acitretina 25mg cápsula	R$ 9,27	R$ 4.338,36
7	16	435951	aflibercept 40mg/ml solução injetável	R$ 3.096,09	R$ 49.537,44
8	1061	359903	alfa-alglicosidase 50 mg pó solução injetável	R$ 2.795,65	R$ 2.966.184,65
9	936	429847	apixabana 2,5mg comprimido	R$ 1,10	R$ 1.029,60
10	10296	489846	apixabana 5 mg comprimido revestido	R$ 1,34	R$ 13.796,64
11	125	472780	aripiprazol 1 mg/mL solução oral 150 mL	R$ 145,43	R$ 18.178,75
12	8206	364780	aripiprazol 10mg comprimido	R$ 0,45	R$ 3.692,70
13	2808	284101	aripiprazol 15mg comprimido	R$ 0,49	R$ 1.375,92
14	78	476830	aripiprazol 20 mg/mL solução oral 30 mL	R$ 366,95	R$ 28.622,10
15	468	não localizado	arpadol 400 mg comprimido revestido	R$ 3,20	R$ 1.497,60
16	468	268081	atorvastatina 20mg comprimido	R$ 0,47	R$ 219,96
17	16	459835	beclometasona 100 mcg +formoterol 6 mcg pó para inalação oral embalagem 120 doses	R$ 117,13	R$ 1.874,08
18	468	268866	besilato de anlodipino 10mg comprimido	R$ 0,20	R$ 93,60
19	1872	412840	bilastina 20 mg comprimido	R$ 1,66	R$ 3.107,52
20	10	441571	BLINATUMOMABe 38,5 mcg solução injetável	R$ 10.323,64	R$ 103.236,40
21	16	395807	brinzolamida 10mg/ml + maleato de timolol 5mg/ml suspensão oftálmica estéril 5ml	R$ 89,51	R$ 1.432,16
22	63	6505	brometo de tiotrópio 2,5mcg solução para inalação – 4ml	R$ 319,18	R$ 20.108,34
23	16	465749	brometo de umeclidínio 62,5 mcg pó para inalação embalagem com 30 doses	R$ 161,94	R$ 2.591,04
24	16	não localizado	brometo de umeclidínio, furoato de fluticasona, trifenatato de vilanterol 100mcg + 62,5 mcg + 25 mcg pó para inalação	R$ 345,55	R$ 5.528,80
25	3744	267567	carvedilol 25mg comprimido	R$ 0,13	R$ 486,72
26	936	não localizado	carvediol 6,25mg comprimido	R$ 0,16	R$ 149,76
27	63	não localizado	cetaphil creme hidratante 453g	R$ 74,95	R$ 4.721,85
28	16	374816	cipionato de testosterona 100mg/ml solução injetável 2ml	R$ 55,34	R$ 885,44
29	468	308738	ciprofibrato 100 mg comprimido	R$ 0,43	R$ 201,24
30	468	272903	citalopram 20mg comprimido revestido	R$ 0,38	R$ 177,84
31	1404	272901	clobazam 10mg comprimido	R$ 0,96	R$ 1.347,84
32	468	308226	clodidrato de metilfenidato 36mg liberação lenta	R$ 7,67	R$ 3.589,56
33	936	271165	cloridrato de amilorida + hidroclorotiazida 2,5/25mg comprimido	R$ 0,28	R$ 262,08
34	1872	277649	cloridrato de anagrelida 0,5mg cápsula dura	R$ 39,47	R$ 73.887,84
35	1872	460986	cloridrato de bupropiona 150mg comprimido de liberação controlada	R$ 0,69	R$ 1.291,68
36	936	460987	cloridrato de bupropiona 300mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 3,72	R$ 3.481,92
37	936	272573	cloridrato de buspirona 10mg comprimido	R$ 1,91	R$ 1.787,76
38	936	272572	cloridrato de buspirona 5mg comprimido	R$ 1,18	R$ 1.104,48
39	936	não localizado	cloridrato de ciclobenzaprina 10mg comprimido revestido	R$ 0,35	R$ 327,60
40	936	não localizado	Cloridrato de duloxetina 30 mg capsula de liberação prolongada	R$ 2,40	R$ 2.246,40
41	12636	não localizado	cloridrato de duloxetina 60mg cápsula de liberação prolongada	R$ 3,93	R$ 49.659,48
42	936	268111	cloridrato de hidralazina 25mg comprimido revestido	R$ 0,41	R$ 383,76
43	1404	268112	cloridrato de hidralazina 50mg drágea	R$ 0,52	R$ 730,08
44	936	400853	cloridrato de ivabradina 7,5mg comprimido revestido	R$ 2,70	R$ 2.527,20
45	1311	NE	cloridrato de ivabradina 5mg comprimido revestido	R$ 2,21	R$ 2.897,31
46	936	273221	cloridrato de memantina 10mg comprimido	R$ 0,35	R$ 327,60
47	936	388796	cloridrato de metformina 500mg comprimido de liberação controlada	R$ 0,16	R$ 149,76
48	468	272320	cloridrato de metilfenidato 10mg comprimido	R$ 0,33	R$ 154,44
49	2340	NE	cloridrato de metilfenidato 18 mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 6,90	R$ 16.146,00
50	936	305488	cloridrato de metilfenidato 20mg cápsula dura de liberação prolongada	R$ 10,60	R$ 9.921,60
51	1404	308226	cloridrato de metilfenidato 36 mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 8,86	R$ 12.439,44
52	468	298769	cloridrato de paroxetina 40mg comprimido revestido	R$ 10,51	R$ 4.918,68
53	936	399996	cloridrato de pazopanibe 400 mg comprimido	R$ 192,10	R$ 179.805,60
54	468	396211	cloridrato de tansulosina 0,4 mg comprimido	R$ 1,17	R$ 547,56
55	5208	268534	cloridrato de tramadol 50mg cápsula	R$ 0,18	R$ 937,44
56	1188	292382	cloridrato de tramadol 50mg/ml (ampola 2ml) solução injetável	R$ 1,41	R$ 1.675,08
57	4716	276948	cloridrato de trazodona 50mg comprimido	R$ 0,56	R$ 2.640,96
58	1872	272379	cloridrato de venlafaxina 75mg cápsula	R$ 0,76	R$ 1.422,72
59	1404	274808	clortalidona 12,5mg comprimido simples	R$ 0,20	R$ 280,80
60	1404	272431	clozapina 100mg comprimido	R$ 5,15	R$ 7.230,60
61	1404	400853	cloridrato de ivabradina 5mg comprimido	R$ 2,11	R$ 2.962,44
62	63	Não localizado	colecalciferol (vitamina d3) 7000ui comprimidos revestidos	R$ 1,36	R$ 85,68
63	2340	270990	colestiramina 4,0g pó para suspensão oral	R$ 8,77	R$ 20.521,80
64	468	não localizado	complexo senna - almeida prado nº 46 comprimido	R$ 0,58	R$ 271,44
65	468	não localizado	culturelle probiótico saúde digestiva 400mg cápsula	R$ 5,37	R$ 2.513,16
66	10764	432908	dapagliflozina 10 mg comprimido revestido	R$ 3,52	R$ 37.889,28
67	468	não localizado	dastene 0,5mg cápsula mole	R$ 3,02	R$ 1.413,36
68	468	não localizado	deflaimmun 6mg comprimido	R$ 2,59	R$ 1.212,12
69	2652	421223	denosumabe 60mg/ml solução injetável seringa preenchida 1ml	R$ 832,06	R$ 2.206.623,12
70	219	não localizado	depakene® 50 mg/ml frasco 100ml	R$ 22,40	R$ 4.905,60
71	468	450073	dexlansoprazol 60mg cápsula dura de liberação retardada	R$ 3,23	R$ 1.511,64
72	468	272586	diazóxido 15mg/ml solução injetável ampola 20 mL	R$ 122,13	R$ 57.156,84
73	1872	não localizado	dicloridrato de pramipexol 1 mg comprimido simples	R$ 1,46	R$ 2.733,12
74	936	23787328	dimesilato de lisdexanfetamina 30 mg capsula gelatinosa dura	R$ 10,57	R$ 9.893,52
75	468	407328	dimesilato de lixdexanfetamina 30mg cápsula	R$ 5,84	R$ 2.733,12
76	468	407326	dimesilato de lisdexanfetamina 70mg cápsula dura	R$ 8,36	R$ 3.912,48
77	1404	300907	dinitrato de isossorbida 10 mg comprimido	R$ 0,37	R$ 519,48
78	1404	607980	diosmina + hesperidina 900mg + 100mg comprimido revestido	R$ 3,02	R$ 4.240,08
79	936	273818	diosmina 450mg+hesperidina 50mg comprimido revestido	R$ 0,64	R$ 599,04
80	3276	352911	Divalproato de sódio 125mg cápsula	R$ 1,67	R$ 5.470,92
81	468	433279	divalproato de sódio 250 mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 1,30	R$ 608,40
82	1404	272589	divalproato de sódio 500 mg comprimido revestido	R$ 1,63	R$ 2.288,52
83	11700	352912	divalproato de sódio 500 mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 1,86	R$ 21.762,00
84	468	268495	doxazosina 4mg comprimido	R$ 0,64	R$ 299,52
85	63	não localizado	dupilumabe 300mg seringa preenchida solução injetável 2ml	R$ 10.365,00	R$ 652.995,00
86	468	372204	dutasterida 0,5 mg cápsula	R$ 4,18	R$ 1.956,24
87	1872	428705	Dutasterida 0,5mg + Cloridrato de tansulosina 0,4mg cápsula	R$ 2,52	R$ 4.717,44
88	63	não localizado	epitegel 50 mg/g – gel oftálmico -10g	R$ 20,65	R$ 1.300,95
89	5616	436345	esilato de nintedanibe 150mg cápsula mole	R$ 305,08	R$ 1.713.329,28
90	468	274187	esomeprazol magnésico 40 mg comprimido revestido de liberação retardada	R$ 3,27	R$ 1.530,36
91	1872	37011	etexilato de dabigatrana 110mg cápsula	R$ 5,20	R$ 9.734,40
92	2808	402259	etexilato de dabigatrana 150mg cápsula dura	R$ 5,30	R$ 14.882,40
93	468	não localizado	eutropin 4ui pó liófilo injetável + diluente	R$ 286,33	R$ 134.002,44
94	936	não localizado	exelon patch 15 13,3mg/24h adesivo transdérmico	R$ 17,24	R$ 16.136,64
95	936	429102	fampridina 10 mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 21,18	R$ 19.824,48
96	78	não localizado	fiasp® - insulina asparte 100u/ml soluçao injetavel ct 1 car vd trans x 3 ml + 1 sist aplic plas (flextouch)	R$ 57,56	R$ 4.489,68
97	828	não localizado	fitas hgt accu-check guide roche	R$ 1,54	R$ 1.275,12
98	47	277513	fluoxetina 20mg/ml solução oral 20ml	R$ 19,64	R$ 923,08
99	172	não localizado	Fórmula Cetogênica Ketocal® 4.1	R$ 294,12	R$ 50.588,64
100	5148	não localizado	fralda bigfral derma plus tamanho médio	R$ 3,00	R$ 15.444,00
101	2340	não localizado	fralda tena confort pants tamanho pequeno	R$ 3,42	R$ 8.002,80
102	219	não localizado	freestyle libre abbott – sensor de glicose	R$ 299,90	R$ 65.678,10
103	15	305650	fumarato de formoterol + budesonida 12mcg/400mcg cápsula inalatória com inalador	R$ 117,84	R$ 1.767,60
104	16	477861	furoato de fluticasona 100mg + brometo de umeclidinio 62,5mcg + trifenatato de vilanterol 25mcg pó inalatório oral	R$ 329,19	R$ 5.267,04
105	47	337457-1	furoato de mometasona 50 mcg/atomização suspensão nasal 120 doses	R$ 24,90	R$ 1.170,30
106	78	não localizado	gardenal 40mg/ml solução oral 20ml	R$ 13,29	R$ 1.036,62
107	468	417713	gliclazida 60mg comprimido de liberação prolongada	R$ 0,35	R$ 163,80
108	2340	362721	hemifumarato de bisoprolol 10 mg comprimido revestido	R$ 0,42	R$ 982,80
109	1404	362720	hemifumarato de bisoprolol 2,5mg comprimido	R$ 0,68	R$ 954,72
110	4680	272832	hemifumarato de quetiapina 100mg comprimido revestido	R$ 0,48	R$ 2.246,40
111	468	não localizado	hemifumarato de quetiapina 100mg comprimido revestido (laboratório/marca: sandoz ou teuto)	R$ 1,33	R$ 622,44
112	2808	272831	hemifumarato de quetiapina 25 mg comprimido	R$ 0,23	R$ 645,84
113	468	não localizado	hemifumarato de quetiapina 25mg comprimido revestido (laboratório: sandoz ou teuto)	R$ 0,84	R$ 393,12
114	359	não localizado	hipoglos® pomada 90g	R$ 34,85	R$ 12.511,15
115	468	não localizado	hormotrop 12ui pó liófilo injetável + solução diluente	R$ 159,90	R$ 74.833,20
116	110	432782	insulina degludeca 100u/ml solução injetável 3ml	R$ 171,39	R$ 18.852,90
117	936	435539	lacosamida 50mg comprimido revestido	R$ 2,48	R$ 2.321,28
118	761	não localizado	lactulose 667mg/ml solução oral	R$ 6,82	R$ 5.190,02
119	5850	602450	lamotrigina 100mg comprimido dispersível	R$ 5,78	R$ 33.813,00
120	648	não localizado	lancetas accu-check® fastclix	R$ 91,50	R$ 59.292,00
121	19	não localizado	LEITOR DE GLICOSE free stylibre 2	R$ 333,99	R$ 6.345,81
122	3276	não localizado	leponex® 100 mg comprimido simples	R$ 11,19	R$ 36.658,44
123	47	352933-3	levetiracetam 100mg/ml – solução oral	R$ 84,42	R$ 3.967,74
124	468	393161	levotiroxina 38mcg comprimido	R$ 0,36	R$ 168,48
125	468	não localizado	lexapro 20mg comprimido revestido	R$ 12,18	R$ 5.700,24
126	16	não localizado	lidocaína 20mg/g geléia 30g	R$ 9,66	R$ 154,56
127	32	448754	liraglutida solução injetável 6 mg/ml -3ml	R$ 296,30	R$ 9.481,60
128	468	480346	lorlatinibe 100mg comprimido revestido	R$ 1.123,37	R$ 525.737,16
129	936	268856	losartana potássica 50mg comprimido revestido	R$ 0,04	R$ 37,44
130	63	não localizado	lunera (carmelose sodica 0,5% + glicerol 0,9%) 10ml colírio	R$ 70,99	R$ 4.472,37
131	43	não localizado	luvas de procedimento nitrílicas tamanho g	R$ 25,39	R$ 1.091,77
132	1404	296657	maleato de trimebutina 200mg cápsula	R$ 1,66	R$ 2.330,64
133	4680	268143	micofenolato de mofetila 500 mg comprimido	R$ 4,74	R$ 22.183,20
134	468	439143	mirabegrona 50 mg comprimidos revestidos de liberação prolongada	R$ 3,47	R$ 1.623,96
135	1872	294536	mirtazapina 30mg comprimido revestido	R$ 1,40	R$ 2.620,80
136	1404	não localizado	motilium® 10mg comprimido simples	R$ 0,89	R$ 1.249,56
137	936	não localizado	nexiun® 20mg comprimido revestido	R$ 6,46	R$ 6.046,56
138	47	266788-2	nistatina 25.000 u/g (60g) creme vaginal	R$ 6,71	R$ 315,37
139	1872	268285	nitrazepam 5mg comprimido	R$ 0,44	R$ 823,68
140	63	436778	NIVOLUMABE 100MG/10ML solução injetável	R$ 8.546,06	R$ 538.401,78
141	32	436612	oxalato de escitalopram 20mg/ml solução oral 15ml	R$ 52,85	R$ 1.691,20
142	37	450888	ocrelizumabe solução para diluição para infusão 300 mg/10 ml	R$ 34.196,27	R$ 1.265.261,99
143	1872	271621	olanzapina 10mg comprimido	R$ 0,81	R$ 1.516,32
144	936	432577	óleo de linhaça 1g cápsula	R$ 0,56	R$ 524,16
145	936	não localizado	olmesartana medoxomila 20mg comprimido revestido	R$ 0,69	R$ 645,84
146	936	não localizado	ondansetrona 4mg filme	R$ 2,29	R$ 2.143,44
147	428	não localizado	optive® - solução oftálmica estéril 10ml	R$ 43,50	R$ 18.618,00
148	936	291770	oxalato de escitalopram 10mg comprimido revestido	R$ 0,21	R$ 196,56
149	468	291772	oxalato de escitalopram 15mg comprimido revestido	R$ 0,65	R$ 304,20
150	468	273256	oxcarbazepina 600 mg comprimido revestido	R$ 1,69	R$ 790,92
151	78	273255	oxcarbazepina 60mg/ml suspensão oral 100ml	R$ 43,74	R$ 3.411,72
152	32	411397-4	palmitato de paliperidona 100 mg/1,0 ml suspensão injetável de liberação prolongada em seringas preenchidas	R$ 2.200,72	R$ 70.423,04
153	1404	não localizado	pinazan 100mg comprimido	R$ 6,61	R$ 9.280,44
154	1404	433171	pitavastatina cálcica 2mg comprimido	R$ 1,85	R$ 2.597,40
155	468	não localizado	polietilenoglicol 4000 sachê 20g	R$ 126,00	R$ 58.968,00
156	2124	3921111	pregabalina 150mg cápsula	R$ 0,71	R$ 1.508,04
157	3996	3388712	pregabalina 75 mg cápsula	R$ 0,52	R$ 2.077,92
158	1404	384894	propafenona 150 mg comprimido revestido	R$ 0,62	R$ 870,48
159	152	NE	protetor solar fps60 150ml	R$ 79,46	R$ 12.077,92
160	468	381066	ramipril 10mg + besilato de anlodipino 5mg cápsula	R$ 1,88	R$ 879,84
161	936	272838	riluzol 50mg comprimido revestido	R$ 19,93	R$ 18.654,48
162	1404	437080	riociguate 2,5mg comprimido revestido	R$ 249,50	R$ 350.298,00
163	936	392114	risperidona 0,5mg comprimido	R$ 3,84	R$ 3.594,24
164	936	272839	risperidona 1mg comprimido	R$ 0,12	R$ 112,32
165	5148	268149	risperidona 2mg comprimido	R$ 0,12	R$ 617,76
166	18720	412091	rivaroxabana 20mg comprimido revestido	R$ 0,31	R$ 5.803,20
167	936	não localizado	rosuvastatina cálcica 10 mg + ezetimiba 10 mg cápsula	R$ 1,85	R$ 1.731,60
168	952	282881	rosuvastatina cálcica 10mg comprimido revestido	R$ 0,27	R$ 257,04
169	936	282882	rosuvastatina cálcica 20 mg comprimido revestido	R$ 0,26	R$ 243,36
170	1404	388392	rosuvastatina cálcica 40mg comprimido revestido	R$ 2,39	R$ 3.355,56
171	936	423916	rosuvastatina cálcica 5mg comprimido revestido	R$ 0,26	R$ 243,36
172	936	462300	RUXOLITINIBE 10mg comprimido	R$ 366,25	R$ 342.810,00
173	936	422156	RUXOLITINIBE 5mg comprimido	R$ 262,14	R$ 245.363,04
174	5616	não localizado	sacubitril 97mg + valsartana 103mg comprimido revestido	R$ 6,00	R$ 33.696,00
175	10296	não localizado	sacubitril valsartana sódica hidratada 100 mg comprimido revestido	R$ 5,47	R$ 56.319,12
176	936	não localizado	sacubitril valsartana sódica hidratada 50 mg comprimido revestido	R$ 5,95	R$ 5.569,20
177	32	não localizado	SENSORES DE GLICOSE (para todas as marcas de sensores) – 2 unidades/mês	R$ 545,90	R$ 17.468,80
178	281	404846	somatropina 12UI pó liofilizado para suspensao injetável frasco 2ml	R$ 141,87	R$ 39.865,47
179	32	não localizado	somatropina 15mg/1,5ml solução injetável	R$ 800,45	R$ 25.614,40
180	3	não localizado	sonda mic key para alimentação por gastrostomia, tamanho 20fr x 3,0cm com balonete	R$ 2.846,33	R$ 8.538,99
181	2700	não localizado	sonda plástica uretral de nelaton número 12	R$ 0,96	R$ 2.592,00
182	3276	405899	succinato de desvenlafaxina monoidratado 100mg comprimido revestido de liberação controlada	R$ 1,07	R$ 3.505,32
183	4680	405898	succinato de desvenlafaxina monoidratado 50mg comprimido revestido de liberação controlada	R$ 1,13	R$ 5.288,40
184	468	não localizado	succinato de metoprolol 50mg comprimido revestido	R$ 0,62	R$ 290,16
185	28	não localizado	systane complete (propilenoglicol, hidroxipropilguar, óleo mineral, dimiristoil fosfatidilglicerol, estearato de polioxil 40, triestearato de sorbitano, ácido bórico, sorbitol, edetato dissódico) 10ml colírio	R$ 93,35	R$ 2.613,80
186	468	328992	tartarato de tolterodina 4mg cápsula de liberação prolongada	R$ 18,29	R$ 8.559,72
187	468	430630	teriflunomida 14 mg comprimido revestido	R$ 57,04	R$ 24.237,72
188	16	3312231	teriparatida 250mcg/ml (caneta) 2,4ml solução injetável	R$ 3.587,83	R$ 57.405,28
189	125	não localizado	toalha umedecida huggies pacote com 48 folhas	R$ 15,72	R$ 1.965,00
190	468	não localizado	toalha umedecida huggies pacote com 96 folhas	R$ 26,90	R$ 12.589,20
191	125	388383	tocilizumabe 200 mg/ml solução para diluição para infusão intravenosa 10 ml	R$ 1.839,75	R$ 229.968,75
192	4680	272851	topiramato 100mg comprimido revestido	R$ 0,56	R$ 2.620,80
193	468	272850	topiramato 50mg comprimido revestido	R$ 0,50	R$ 234,00
194	468	464129	tosilato de edoxabana monoidratado 30 mg comprimido revestido	R$ 3,65	R$ 1.708,20
195	47	não localizado	toxina botulínica a 100u po liofilo injetavel laboratório: allergan	R$ 919,08	R$ 43.196,76
196	936	480080	trimetazidina 35mg comprimido revestido de liberação prolongada	R$ 1,11	R$ 1.038,96
197	468	370525	valsartana 160mg + hidroclorotiazida 25mg comprimido revestido	R$ 1,83	R$ 856,44
198	936	362802	vildagliptina 50mg comprimido	R$ 1,16	R$ 1.085,76
199	63	não localizado	vitamina d3 7000 comprimido	R$ 1,01	R$ 63,63
200	468	não localizado	zyprexa 10mg comprimido revestido	R$ 20,91	R$ 9.785,88
VALOR TOTAL	R$ 13.265.591,53

9 - JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO:

A decisão de dividir a presente contratação em itens foi estrategicamente tomada, considerando a natureza dos itens envolvidos, os quais compartilham características semelhantes. Esta opção de parcelamento se fundamenta na complexidade e na alta especialização dos produtos a serem adquiridos.

A escolha pelo parcelamento em itens surge como uma medida que visa otimizar a participação de empresas especializadas em cada segmento específico. Ao fazê-lo, proporcionamos um ambiente competitivo mais dinâmico e favorecemos a obtenção de propostas mais especializadas e alinhadas com as demandas particulares de cada categoria de equipamento.

Ao segmentar a contratação dessa maneira, esperamos promover uma competição mais equitativa, estimulando a participação de empresas que possuam expertise específica em determinadas áreas. Dessa forma, almejamos garantir a qualidade técnica e operacional de cada item, contribuindo para a excelência e eficácia global da solução a ser adotada.

Esta estratégia de parcelamento visa, assim, atender de maneira mais precisa às exigências técnicas e operacionais inerentes aos equipamentos hospitalares e ambulatoriais, promovendo uma contratação mais alinhada com as necessidades específicas de cada componente, além de fomentar a competitividade e a excelência na execução do contrato.

10 - CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES:

Na data de hoje há registro de preço vigente (editais199/2024 -vigência:07/01/2026, 241/2024 -vigência:18/12/2025, 308/2024 -vigência:27/12/2025 e 238/2024 - vigência: 06/12/2025 para os itens descritos através do anexo I, no entanto, em fase final de vigência.

11 - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PAC:

A presente aquisição está alinhada aos objetivos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando cumprimento de determinação judicial. Essa iniciativa reforça o compromisso com a qualidade e eficiência dos serviços prestados, bem como com a adequada infraestrutura necessária para atender às demandas da comunidade.

12 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS:

Com esta contratação, pretende-se viabilizar a aquisição de medicamento para cumprimento de decisão judicial. Buscamos não apenas obter o melhor preço, mas também atender de maneira abrangente às necessidades dos requisitantes, visando assim aprimorar e qualificar o sistema de saúde do município.

13 - PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO:

Não há providências prévias ao contrato para serem adotadas. Por se tratar de sistema de Registro de preços.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser de até 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho.

Os produtos deverão ser entregues, conforme as necessidades da Secretaria requisitante, na Farmácia Ordem Judicial, Endereço: Av. Santos Ferreira, 1655 Bairro Marechal Rondon - Canoas – RS (2º andar - entrada pela porta lateral do corredor de acesso à Farmácia Solidária).Horário de atendimento: 8h às 11h30min - segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados.

14 – PLANEJAMENTO À POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS:

Dada a natureza do objeto que se busca adquirir, não há impactos ambientais significativos. Portanto, é necessário apenas que a licitante cumpra os critérios estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores e pela política de sustentabilidade ambiental previamente discutida no tópico 4 deste Estudo Técnico Preliminar (ETP).

15 - VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO:

Considerando a necessidade de cumprimento de mandado na forma contínua, evitando a penalização do município por desobediência à Ordem Judicial, a presente solicitação mostra-se VIÁVEL com base neste Estudo Técnico Preliminar.

Lenise Chuaste

Matrícula 101365

Responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar

Secretaria Municipal da Saúde