Confira a Lei 15.366/2019

O som dos fogos de artifício pode causar sérios prejuízos à saúde de cães e gatos, pois os ruídos altos e repentinos são percebidos como uma ameaça, desencadeando respostas de estresse intenso devido à combinação de estímulos sensoriais, emocionais e comportamentais. Em muitos casos, isso resulta no desenvolvimento de fobia sonora. Esse estresse leva à liberação de cortisol e adrenalina, o que causa taquicardia, hiperventilação, tremores, salivação excessiva e até comportamentos de fuga.

Durante os períodos de fogos, há um aumento significativo na demanda por atendimentos veterinários emergenciais. Muitos animais, tentando se esconder, acabam se colocando em situações perigosas ou se ferem ao tentar escapar do ambiente ameaçador.
O Governo Estadual publicou um decreto que regulamenta a Lei 15.366, proibindo a soltura e queima de fogos de artifício e outros artefatos com alto nível de ruído (acima de cem decibéis a cem metros de distância).

Para conscientizar sobre o problema, a seguradora peruana Rimac submeteu seres humanos a sons estridentes,
em uma iniciativa compartilhada com a hashtag #CEROCohetones (zero rojões).

O vídeo em espanhol, que circula nas redes sociais,
termina com um cão entregando um envelope às pessoas. Nele, a pergunta:
Agora que você sabe disso, voltaria a usar fogos?

⚠ DENÚNCIAS

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que poderá aplicar multas que variam entre R$ 2 mil a R$ 10 mil
(102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados.
Caso se perceba reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado.