Parceria Público-Privada
O município de Canoas está em constante crescimento e desenvolvimento e para acompanhar e atender esses processos evolutivos são necessários importantes investimentos em infraestrutura urbana. Para tanto, a administração municipal iniciou o processo de Parcerias Público-Privadas, sendo a de Iluminação Pública a primeira a ser estruturada. A Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPP IP), foi estruturada e modelada com o BNDES e tem como objetivo a prestação dos serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de Iluminação Pública, além da implantação de um Centro de Controle Operacional, que tornará o serviço prestado aos munícipes mais eficiente, ágil e resolutivo. A PPP IP será na modalidade de concessão administrativa, ou seja, não é uma privatização dos serviços de Iluminação Pública, pois o Município permanecerá responsável por toda a gestão e fiscalização dos serviços prestados pela empresa privada e os ativos, após o término da concessão, permanecerão para o Município, como um legado de tecnologia e inovação aos Canoenses.
Edital nº 100/2023 – Concorrência Pública
Materiais Editalícios
Publicado em 04/04/2023
Edital N° 100-2023 – Concorrência Pública
Anexo 4 – Cadastro da Rede de IP
Anexo 5 – Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo 6 – Diretrizes Iluminação Especial
Anexo 7 – Diretrizes Mínimas Ambientais
Anexo 8 – Sistema de Mensuração de Desempenho SMD
Anexo 9 – Mecanismo de Pagamento
Anexo 10 – Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros
Anexo 11 – Condições Gerais do Contrato com a Inst.
Anexo 12 – Diretrizes de Contratação do Verificador Independente
Anexo 13 – Classificação das Vias do Município
Esclarecimentos
Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 01 – Edital nº 100/2023
Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 02 – Edital nº 100/2023
Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 03 – Edital nº 100/2023
Pedidos de Impugnação
Ata de Resposta à Impugnação do Edital – Edital nº 100/2023
Ata de Recebimento de Envelopes
Ata de Recebimento de Envelopes – Edital nº 100/202
Ata de Análise de Documentos
Ata de Analise de Documentos Envelope 01
Ata de Julgamento de Envelopes
Ata de Abertura dos Envelopes
Ata de Abertura dos Envelopes 02 e 03
Ata de Julgamento de Envelopes
Ata de Julgamento Envelope 02 e 03
Envelope 1 – Garantia da Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate
Envelope 1 – Consórcio IP Canoas
Envelope 1 – Consórcio Luz de Canoas
Envelope 1 – Consórcio Canoas Luz
Envelope 1 – Consórcio Ilumina Canoas
Envelope 2 – Proposta Comercial
Envelope 2 – Consórcio IP Canoas
Envelope 2 – Consórcio Luz de Canoas
Envelope 2 – Consórcio Canoas Luz
Envelope 2 – Consórcio Ilumina Canoas
Envelope 3 – Documentos de Qualificação
Envelope 3 – Tomo I e II – Consórcio IP Canoas
Documentos de Avaliação – Envelope 3
Termo de Homologação da Licitação
Termo de Homologação da Licitação – Edital nº 100/2023
Contrato Assinado
Contrato de Concessão Administrativa nº 119/2023 – Concessionária IP Canoas
Publicação DOMC – Súmula do Contrato nº 119/2023
Consulta Pública
Comunicado de Consulta Pública – 10 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022 – PPP IP
Estudos
PPP-IP Canoas Avaliação Econômico Financeira e Plano de Negócios
PPP-IP Canoas Plano de Iluminação de Destaque
PPP-IP Canoas Plano de Investimentos e Operação
PPP-IP Canoas Relatório Ambiental
PPP-IP Canoas Relatório de Engenharia
PPP-IP Canoas Relatório Diagnostico Técnico
Materiais Editalícios
PPP-IP Canoas Minuta de Contrato
PPP-IP Canoas Anexo 4 Cadastro da Rede de IP
PPP-IP Canoas Anexo 5 Caderno de Encargos
PPP-IP Canoas Anexo 6 Diretrizes Iluminação Especial
PPP-IP Canoas Anexo 7 Diretrizes Ambientais Mínimas
PPP-IP Canoas Anexo 8 Sistema de Mensuração de Desempenho SMD
PPP-IP Canoas Anexo 9 Mecanismo de Pagamento
PPP-IP Canoas Anexo 10 Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros
PPP-IP Canoas Anexo 11 Condições Gerais do Contrato com a Instituição
PPP-IP Canoas Anexo 12 Verificador Independente
PPP-IP Canoas Anexo 13 Classificação de Iluminação das Vias do Município
Audiência Pública
Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos – Edital nº 100/2023 – DOMC 26/04/2023
Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 02 – Edital nº 100/2023 – DOMC 27/04/2023
Road Show
Apresentação Roadshow – PPP IP Canoas
Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública – 2018
As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOAS e aos SERVIÇOS foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃO, não apresentando, perante as potenciais PROPONENTES, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES ou da futura CONCESSIONÁRIA.
Matriz de Risco Referencial
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