Parceria Público-Privada

O município de Canoas está em constante crescimento e desenvolvimento e para acompanhar e atender esses processos evolutivos são necessários importantes investimentos em infraestrutura urbana. Para tanto, a administração municipal iniciou o processo de Parcerias Público-Privadas, sendo a de Iluminação Pública a primeira a ser estruturada. A Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPP IP), foi estruturada e modelada com o BNDES e tem como objetivo a prestação dos serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de Iluminação Pública, além da implantação de um Centro de Controle Operacional, que tornará o serviço prestado aos munícipes mais eficiente, ágil e resolutivo. A PPP IP será na modalidade de concessão administrativa, ou seja, não é uma privatização dos serviços de Iluminação Pública, pois o Município permanecerá responsável por toda a gestão e fiscalização dos serviços prestados pela empresa privada e os ativos, após o término da concessão, permanecerão para o Município, como um legado de tecnologia e inovação aos Canoenses.

 

Edital nº 100/2023 – Concorrência Pública

Materiais Editalícios 

Publicado em 04/04/2023
Edital N° 100-2023 – Concorrência Pública

Errata 01 – Assinada

Errata 02 – Assinada

Minuta de Contrato PPP IP

Anexo 4 – Cadastro da Rede de IP

Anexo 5 – Caderno de Encargos da Concessionária

Anexo 6 – Diretrizes Iluminação Especial

Anexo 7 – Diretrizes Mínimas Ambientais

Anexo 8 – Sistema de Mensuração de Desempenho SMD

Anexo 9 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 10 – Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros

Anexo 11 – Condições Gerais do Contrato com a Inst.

Anexo 12 – Diretrizes de Contratação do Verificador Independente

Anexo 13 – Classificação das Vias do Município

Manual de Procedimentos B3

 

Esclarecimentos

Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 01 – Edital nº 100/2023

Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 02 – Edital nº 100/2023

Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 03 – Edital nº 100/2023

Pedidos de Impugnação

Ata de Resposta à Impugnação do Edital – Edital nº 100/2023

Ata de Recebimento de Envelopes

Ata de Recebimento de Envelopes – Edital nº 100/202


Ata de Análise de Documentos

Ata de Analise de Documentos Envelope 01


Ata de Julgamento de Envelopes

Ata de Julgamento Envelope 01

 

Ata de Abertura dos Envelopes

Ata de Abertura dos Envelopes 02 e 03

 

Ata de Julgamento de Envelopes

Ata de Julgamento Envelope 02 e 03

 

Envelope 1 – Garantia da Proposta, Documentos de Representação e Declaração de Desempate

Envelope 1 – Consórcio IP Canoas

Envelope 1 – Consórcio Luz de Canoas

Envelope 1 – Consórcio Canoas Luz

Envelope 1 – Consórcio Ilumina Canoas

 

Envelope 2 – Proposta Comercial

Envelope 2 – Consórcio IP Canoas

Envelope 2 – Consórcio Luz de Canoas

Envelope 2 – Consórcio Canoas Luz

Envelope 2 – Consórcio Ilumina Canoas

 

Envelope 3 – Documentos de Qualificação

Envelope 3 – Tomo I e II – Consórcio IP Canoas

Documentos de Avaliação – Envelope 3

 

Termo de Homologação da Licitação

Termo de Homologação da Licitação – Edital nº 100/2023


Contrato Assinado

Contrato de Concessão Administrativa nº 119/2023 – Concessionária IP Canoas
Publicação DOMC – Súmula do Contrato nº 119/2023


Consulta Pública

Comunicado de Consulta Pública – 10 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022 – PPP IP

Estudos

PPP-IP Canoas Avaliação Econômico Financeira e Plano de Negócios

PPP-IP Canoas Plano de Iluminação de Destaque

PPP-IP Canoas Plano de Investimentos e Operação

PPP-IP Canoas Relatório Ambiental

PPP-IP Canoas Relatório de Engenharia

PPP-IP Canoas Relatório Diagnostico Técnico

Materiais Editalícios

PPP-IP Canoas Edital

PPP-IP Canoas Minuta de Contrato

PPP-IP Canoas Anexo 4 Cadastro da Rede de IP

PPP-IP Canoas Anexo 5 Caderno de Encargos

PPP-IP Canoas Anexo 6 Diretrizes Iluminação Especial

PPP-IP Canoas Anexo 7 Diretrizes Ambientais Mínimas

PPP-IP Canoas Anexo 8 Sistema de Mensuração de Desempenho SMD

PPP-IP Canoas Anexo 9 Mecanismo de Pagamento

PPP-IP Canoas Anexo 10 Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros

PPP-IP Canoas Anexo 11 Condições Gerais do Contrato com a Instituição

PPP-IP Canoas Anexo 12 Verificador Independente

PPP-IP Canoas Anexo 13 Classificação de Iluminação das Vias do Município

Contribuições e respostas referentes a Consulta Pública da PPP-IP, realizada de 10/08/2022 a 09/09/2022.


Audiência Pública 

Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos – Edital nº 100/2023 – DOMC 26/04/2023

Ata de Resposta a Pedido de Esclarecimentos 02 – Edital nº 100/2023 – DOMC 27/04/2023


Road Show 

Apresentação Roadshow – PPP IP Canoas


Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública – 2018

As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOAS e aos SERVIÇOS foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃO, não apresentando, perante as potenciais PROPONENTES, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES ou da futura CONCESSIONÁRIA.

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Matriz de Risco Referencial
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Súmula Dotação Orçamentária N° 405/2024

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