Diretorias e assessorias deste departamento

ASSESSORIAS

Assessoria Superior

Compete à Assessoria Superior (GP/AS) prestar assessoramento superior ao Prefeito em matérias que requeiram o desenvolvimento de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos estratégicos de alta complexidade; coordenar a compilação, análise e disponibilização de dados e informações relativas às variáveis que participam do processo decisório, relativo à matéria objeto de análise e decisão do Prefeito; assessorar o Prefeito no gerenciamento de dados e informações técnicas relativas ao controle da execução das políticas públicas municipais e das metas e objetivos a serem alcançados; acompanhar ou representar o Prefeito em repartições públicas, audiências, encontros, entre outros eventos para os quais for designado; entre outras atribuições.

Assessoria Especial

Compete à Assessoria Especial (GP/AESP) prestar assessoramento ao Prefeito Municipal em matérias que requeiram o desenvolvimento de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos estratégicos de alta complexidade; assessorar nas diversas fases do processo decisório que requeiram conhecimento de nível superior ou conhecimento técnico-científico; prestar outras atividades típicas de assessoramento; além disso, assessorar aos órgãos administrativos em que designados, em matérias que requeiram o desenvolvimento de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos complexos, que exigem, para seu exercício, escolaridade de nível superior; instruir expedientes, que requeiram análise e parecer, submetidos ao seu exame; entre outras atribuições.

Secretaria Municipal de Governo (SMG)

Compete à Secretaria Municipal de Governo (GP/SMG) supervisionar e executar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito; orientar os atos e procedimentos legais e administrativos de todos os órgãos da Administração; gerir as atividades desenvolvidas pela Central da Pessoa Idosa; executar atividades de assessoramento legislativo e parlamentar; o relacionamento com a Câmara Municipal de Vereadores; a publicação dos atos oficiais do Gabinete do Prefeito; executar outras atividades delegadas pelo Prefeito.

Endereço: Rua Quinze de Janeiro, 11

Telefone: 3425-7601

DIRETORIAS

Diretoria Administrativa

Compete à Diretoria Administrativa (GP/SMG/DA) prestar assistência técnica ao Prefeito, ao Secretário Chefe de Gabinete, e aos demais órgãos que compõe a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; orientar, dirigir e executar atividades relacionadas com pessoal, orçamento, finanças, material, patrimônio, equipamentos e suprimentos de informática, encaminhamentos de suporte de rede, e serviços gerais para o Gabinete do Prefeito e demais órgãos vinculados à sua estrutura; minutar a correspondência oficial e demais documentos administrativos; administrar a frota de veículos do Gabinete do Prefeito; acompanhamento e suporte aos eventos e reuniões internas e externas do gabinete do prefeito; entre outras atribuições.

Diretoria Operacional

Compete à Diretoria Operacional (GP/SMG/DO) coordenar e gerir as atividades desenvolvidas pela Central da Pessoa Idosa; executar atividades de assessoramento legislativo e parlamentar; desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

Diretoria de Relações Governamentais

Compete à Diretoria de Relações Governamentais (GP/SMG/DRG) coordenar e promover a comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo, através dos Pedidos de Providência e Informações que são recebidos da Câmara de Vereadores; tramitar dos projetos de lei de origem legislativa e executiva; responsável pelos atos oficias do município; desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

a) Unidade de Atos (GP/SMG/DRG/UA): Controlar e atualizar a movimentação do quadro de pessoal nas Funções Gratificadas e Cargos em Comissão; verificar a base legal das operações; revisar os atos elaborados; verificar e executar os atos de instauração de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares; efetuar e controlar a publicação no Diário Oficial, dos atos oficiais de competência da SMG (Portarias, Decretos, Leis, Autorizações de Uso, Mensagens de Veto, Erratas); desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

1. Equipe de Portarias (GP/SMG/DRG/UA/EP): Confeccionar e acompanhar a tramitação de portarias; digitalizar portarias para pesquisa e cópia de segurança; encaminhar e revisar os atos enviados ao site; arquivamento das portarias; e desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

b) Unidade Legislativa (GP/SMG/DRG/UL): Analisar propostas de projetos de leis e propostas de decretos quanto aos aspectos diversos em especial aqueles da técnica legislativa e da redação oficial; formatar, numerar e acompanhar projetos de leis, decretos e leis; manter arquivo digital e físico de Leis e Decretos para pesquisa e cópia de segurança; encaminhar leis e decretos ao site; cadastrar leis e decretos no sistema BLM do Tribunal de Contas do Estado; acompanhar a tramitação interna de Pedidos de Informação (PI), Providência (PP) e Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo; desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

1. Equipe de Matérias Legislativas (GP/SMG/DRG/UL/EML): Revisar e acompanhar a execução os atos enviados ao site; emitir relatório dos serviços executados; auxiliar nas atividades referentes a projetos de leis, decretos e leis; desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

2. Equipe de Informações Legislativas (GP/SMG/DRG/UL/EIL): Encaminhar e acompanhar as solicitações do Poder Legislativo, através dos Pedidos de Informação (PI) e Providência (PP), para a tramitação interna no Poder Executivo; analisar e confeccionar os ofícios de respostas ao Poder Legislativo; digitalizar PI e PP para pesquisa e tramitação digitais e cópia de segurança; elaborar relatório e gráficos estatísticos dos serviços executados e em andamento; desempenhar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

Diretoria de Gerenciamento de Programas

Compete à Diretoria de Gerenciamento de Programas (GP/SMG/DGP) planejar e executar as ações relacionadas a projetos e programas estratégicos estabelecidos pela gestão municipal; monitorar as ações para captação de recursos, execução e prestação de contas quando o projeto estratégico for oriundo de convênio, contrato de repasse, financiamento ou termo de fomento; coordenar e monitorar as ações dos gerentes de programas na execução de projetos estratégicos; desenvolver outras atividades afins que lhe forem atribuídas.