Licenciamento Ambiental
Solicitação de documentos para implantar, instalar, ampliar e operar empreendimentos que utilizem recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores conforme Resolução CONSEMA 372/2018.
1. Criação do usuário no sistema APROVA
2. Seleção do serviço, preenchimento dos formulários e envio de documentos
3. Geração do protocolo
4. Análise do órgão ambiental
Requisitos e Documentos
Os formulários e documentos estão disponíveis diretamente no sistema, a partir do cadastramento, dependendo de qual serviço será solicitado.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De acordo com o serviço solicitado
Formas de Prestação de Serviço
Diretamente no Sistema de Licenciamento Ambiental APROVA, através do seguinte endereço: https://canoas.aprova.com.br/home
O PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEVE SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE PELO SISTEMA APROVA DIGITAL
O Aprova Digital é uma plataforma online para digitalizar processos em prefeituras, funcionando com um sistema de etapas como protocolo, análise e decisão, permitindo que cidadãos e servidores iniciem, acompanhem e resolvam solicitações (como licenças e alvarás) totalmente pela internet, sem papel ou deslocamento, usando automação e IA para agilizar a tramitação, registrar tudo em um histórico transparente e reduzir burocracia.
Observações: Caso sua atividade não esteja disponível no SISTEMA APROVA solicitar, através do email licenciamentoambientalcanoas@gmail.com, a documentação necessária e procedimento.
O formulário preenchido, o comprovante de pagamento da taxa, Alvará de Localização ou viabilidade, no caso das regularizações, e os demais documentos deverão ser encaminhada por email para licenciamentoambiental@gmail.com. Todo o conteúdo da cópia digital deverá estar identificado em índice específico e em formato PDF, incluindo plantas e projetos, com assinatura onde aplicável. Cópias físicas de plantas e outros documentos poderão ser solicitados por ocasião da análise do processo.
O PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEVE SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE PELO SISTEMA APROVA DIGITAL
O Aprova Digital é uma plataforma online para digitalizar processos em prefeituras, funcionando com um sistema de etapas como protocolo, análise e decisão, permitindo que cidadãos e servidores iniciem, acompanhem e resolvam solicitações (como licenças e alvarás) totalmente pela internet, sem papel ou deslocamento, usando automação e IA para agilizar a tramitação, registrar tudo em um histórico transparente e reduzir burocracia.
Observações: Caso sua atividade não esteja disponível no SISTEMA APROVA solicitar, através do email licenciamentoambientalcanoas@gmail.com, a documentação necessária e procedimento.
O formulário preenchido, o comprovante de pagamento da taxa, Alvará de Localização ou viabilidade, no caso das regularizações, e os demais documentos deverão ser encaminhada por email para licenciamentoambiental@gmail.com. Todo o conteúdo da cópia digital deverá estar identificado em índice específico e em formato PDF, incluindo plantas e projetos, com assinatura onde aplicável. Cópias físicas de plantas e outros documentos poderão ser solicitados por ocasião da análise do processo.
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