REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 – Repelentes e protetor Solar

REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2026 – Repelentes e Protetor Solar

Origem: Edital nº 047/2026 – Pregão Eletrônico

Processo Administrativo: SEI nº 25.0.0000.95964-5

Objeto

O objeto da presente licitação é Abertura de Registro de Preços de Repelentes e Protetor
Solar com Repelente para serem distribuídos para as gestantes, Visitadores do PIM-Primeira
Infância Melhor, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Imigrantes do
Município, além das demais secretarias participantes, para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.

Órgão Gestor

Secretaria Municipal de Saúde

Órgãos Participantes

a) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI)
c) Secretaria Municipal de Educação (SME)
d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL)
f) Secretaria Geral de Governo (SGG)
g) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
h) Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução (SMOR) 

Vigência

A Ata de Registro de Preços possui vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

https://pncp.gov.br/app/editais/88577416000118/2026/126

Abertura: 2026/07/27