Representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) acompanharam uma visita técnica aos diques de proteção contra enchentes em Canoas. A atividade, no dia 3 de junho, permitiu verificar in loco o estágio das obras que integram o conjunto de ações de reconstrução e fortalecimento da infraestrutura de proteção da cidade após os eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos.
Participaram da visita o procurador-geral do Município, Dr. Éber Bündchen, e os procuradores municipais Dr. Alexandre Bujes, Dra. Patrícia Fernandes e Dr. João Francisco Mendes. As intervenções nos diques fazem parte das medidas voltadas à ampliação da segurança das áreas mais vulneráveis a alagamentos e inundações.
“O acompanhamento das obras é fundamental para que possamos verificar de perto o andamento das intervenções e compreender os desafios envolvidos em cada etapa do processo. A atuação da Procuradoria tem contribuído para viabilizar juridicamente ações indispensáveis à proteção da população, sempre observando os direitos e garantias previstos na legislação”, destacou o procurador-geral do Município, Dr. Éber Bündchen.
A atuação da PGM tem sido decisiva no ajuizamento de ações relacionadas à desocupação de imóveis localizados em áreas necessárias para a elevação dos diques. As medidas judiciais buscam garantir a execução das obras consideradas essenciais para a proteção da coletividade, conciliando o interesse público com o respeito ao devido processo legal, ao direito à moradia e às garantias individuais dos ocupantes.
Além de permitir a realização das intervenções estruturais, esse trabalho jurídico contribui para a redução dos riscos associados a enchentes, a preservação de vidas e patrimônios e o fortalecimento da capacidade de resposta da cidade diante de futuros eventos climáticos extremos.
As obras integram o conjunto de ações conduzidas pelo Município para ampliar a proteção das comunidades localizadas em áreas suscetíveis a inundações, fortalecendo a resiliência urbana e a segurança da população de Canoas.
