Regularização fundiária: moradores precisam buscar documento na SMDUH

Canoas conta com 22 loteamentos com a regularização fundiária concluída, ou seja, que estão aptos a receber ou encaminhar a matrícula. Esses moradores já podem buscar o documento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). Ao todo, houve a entrega de 5.870 títulos de propriedade pela Prefeitura. No momento, ainda constam 74 documentos para serem retirados pelos moradores.

De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da SMDUH, Priscila Machado, o título de propriedade ou posse é uma garantia de segurança ao morador. “É importante que o morador busque o documento, pois é o que garante uma segurança jurídica para ele e seus familiares”, destacou.

Estão disponíveis os documentos relacionados aos seguintes loteamentos: João de Barro, República, MQ2, Pôr do Sol, Prata, Sete de Outubro, Sul América, Torres, Carlos Drummond de Andrade (Brehm), Caic, Cheiro da Terra, Comtel, Nova Nancy Pansera, Santo Operário e São Miguel.

De acordo com a SMDUH, desde 2009, foram disponibilizados 12.606 lotes para regularização fundiária, outros cinco mil estão em processo. Como muitos canoenses ainda não encaminharam a documentação ou buscaram suas matrículas, a Prefeitura está fazendo uma busca ativa para entregar os títulos de propriedade ou de posse aos moradores.

Texto: Daniele Brito – PMC
Edição: Carina Jung – PMC