O Centro de Acesso aos Direitos (CAD) desempenha uma série de funções, desenvolvidas diariamente para dar o suporte necessário à população canoense. Os serviços prestados fazem parte do programa “Canoas Cidade do Cuidado”, que acontece nas unidades no Bairro Guajuviras, Mathias Velho e Niterói.
A equipe de acolhimento, composta por um assessor jurídico e um estágiario, é o primeiro contato que a pessoa que procura o serviço recebe quando chega à unidade. São eles que identificam a demanda e dão os devidos encaminhamentos, lidando com toda e qualquer questão relacionada à violação ou dúvidas em relação ao acesso a direitos. São assuntos que vão desde a confecção de currículo até orientações jurídicas em relação à sucessão, adoção, direito familiar, direito sucessório, direito trabalhista e direito do consumidor. Há a possibilidade ainda de receber orientaçõese atendimento de uma técnica do Procon, presente nas unidades CAD.
Os atendimentos tem como elemento em comum a prevenção da violência, por isso, há um cuidado e a preocupação em compreender a situação do núcleo familiar de quem que está procurando ajuda. “Mesmo que a pessoa chegue procurando ajuda para uma questão trabalhista, nós procuramos saber como é a situação familiar, se há vulnerabilidade social, se existem filhos, se eles estão matriculados ou se estão em situação de infrequência, entre outras questões. Assim, oferecemos o melhor encaminhamento”, explica Tamires de Oliveira Garcia, uma das técnicas jurídicas do CAD Mathias Velho.
Valter Soares Nunes e Gladis Teresinha Machado Gomes, casal que reside no bairro Mathias Velho, é acompanhado pelo serviço do CAD desde 2020 e receberam a ajuda que tanto precisavam no Centro. “Foi um prazer encontrar anjos mandados por Deus para nos ajudar, são pessoas maravilhosas! Graças a isso, este ano foi muito bom”, comemora Gladis.
Centro de Acesso a Direitos no combate à violência
Os principais dados da Secretária de Segurança e o Observatório de Segurança Pública de Canoas apontam que os jovens são as principais vítimas da mortalidade, violência e privação de liberdade. O trabalho dos CADs está voltado ao acesso à educação como forma de prevenção considerando que a garantia da segurança pública passa, previamente, pelo acesso aos direitos fundamentais. “Se a pessoa tiver acesso à moradia, trabalho, renda e educação, isso promove a qualidade de vida no sentido de prevenção à violência de uma maneira multifacetada, não pensando apenas no combate à criminalidade depois que ela acontece”, acrescenta Tamires.
Dados de atendimentos dos CADs no mês de Outubro:
Programa Cada Jovem Conta
Guajuviras: 398
Mathias Velho: 250
Niteroi: 22
Programa Presença
Guajuviras: 73
Mathias Velho: 69
Niterói: 139
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