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Estudantes da rede municipal de Canoas participam da prova do Saers

O teste está sendo aplicado em todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, bem como nos alunos do 3º ano do Ensino Médio
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Foto: Gustavo Garbino

Milhares de estudantes da rede pública de ensino de Canoas estão testando seus conhecimentos em Português e Matemática durante esta semana, através do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). O processo iniciou nessa segunda-feira (17) e segue até sexta-feira (21).

O teste está sendo aplicado junto aos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes do 3º ano do Ensino Médio. O exame visa coletar informações sobre a maior quantidade possível de estudantes de escolas municipais e estaduais, permitindo comparar os resultados em uma série histórica.

“Estamos bastante otimistas, principalmente pelos resultados alcançados no Canoas Avalia 2022, que é um sistema de avaliação da Secretaria de Educação. Além disso, temos os resultados alcançados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 e 2021. Nossos alunos apresentaram um crescimento no desempenho, especialmente no 5° e 9° anos, o que nos deixa muito confiantes”, enfatiza a secretária de Educação de Canoas, Beth Colombo.

Testes definirão investimentos futuros na Educação

A prova também vai servir para definir o valor que cada cidade gaúcha receberá para a Educação, através da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o governo do Estado criará o Índice de Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul (Imers), que será utilizado para o repasse deste imposto.

A mudança surgiu através da aprovação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ela estabelece que um mínimo de 10% dos repasses do ICMS destinados aos municípios seguisse um critério baseado na educação. No Rio Grande do Sul, o percentual acordado é de 17%.

A nova regra determina que 10% do valor repassado via ICMS terá a qualidade da educação como métrica em 2024. A cada ano, o percentual vai subir. “O novo método de distribuição do ICMS vai iniciar a partir de 2024. Quanto melhor o desempenho dos municípios nesta dimensão, maior o peso da distribuição do imposto. Ao final do projeto, em 2030, o peso da avaliação do rendimento escolar chegará a 17% da composição de repasse do ICMS”, explica o secretário Municipal da Fazenda, Luis Davi Siqueira.

Saers

O Saers foi criado em 2005, inicialmente como uma avaliação piloto, de forma amostral, com aplicação para o 3º e o 6º Ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio. Entre 2007 e 2011, a avaliação foi aplicada anualmente. Após um hiato, ocorreu novamente em 2016 e 2018, com a aplicação para o 2º e o 6º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio.

A avaliação é realizada pela Secretaria Estadual da Educação em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Os alunos fazem as provas na própria escola, nas classes e nos turnos em que estão regularmente matriculados. Os testes são acompanhados pelo professor aplicador ou responsáveis e fiscais externos, garantindo a transparência do processo.

Escritório de Comunicação PMC

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