Moradores e comerciantes do Centro de Canoas devem sentir mudanças na organização das bancas indígenas nos próximos meses. Representantes de quatro aldeias, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDEI) realizaram uma reunião para tratar da comercialização de produtos no centro da cidade. O encontro teve como objetivo retomar o acordo firmado em 2019 e ajustar medidas para equilibrar o comércio indígena e o ordenamento urbano.
A pauta remonta a 2019, quando, em reunião no MPF, o Município relatou a expansão desproporcional das bancas indígenas, especialmente na venda de produtos industrializados, além de problemas de circulação de pedestres e veículos provocados pelo posicionamento irregular das estruturas, sobretudo, na Rua Quinze de Janeiro. Na ocasião, o Ministério Público comprometeu-se a realizar uma vistoria no local para conhecer a realidade e promover um encontro com todos os envolvidos, visando uma solução consensual.
Naquele ano, ficou acordado que os indígenas teriam direito a 12 espaços específicos para comercialização no Centro. Fora desses pontos, passaria a valer a legislação municipal que proíbe o comércio transitório na região central.
Entretanto, em julho deste ano, a SMDEI constatou 29 bancas ativas no Centro, número mais que o dobro do acordado. O cenário motivou o envio de ofícios por entidades empresariais solicitando providências e levou a Prefeitura a retomar o diálogo com as aldeias e o MPF para garantir o cumprimento do pacto.
Como resultado da reunião, ficou definido que o acordo de 2019 seguirá valendo, com destinação de 12 bancas para o comércio dos indígenas e que a SMDEI produzirá placas e crachás de identificação para as aldeias autorizadas, medida que deve facilitar o trabalho de fiscalização e dar maior clareza para lojistas e população sobre a legalidade de cada banca. Além disso, três boxes da Praça da Bíblia serão destinados para depósito de materiais.
Segundo a secretária da SMDEI, Patrícia Augsten, o trabalho da Secretaria prioriza o diálogo e a conciliação, assim, a iniciativa busca preservar o direito à comercialização dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que garante a organização do espaço público e o cumprimento da legislação vigente.
