Canoas encerrou, nesta sexta-feira (20), o 7º Fórum Nacional de Proteção de Dados dos Municípios, consolidando-se como um dos principais espaços de debate e construção de soluções para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública.
Ao longo de dois dias de programação, o encontro reuniu gestores públicos, especialistas e autoridades de diversas regiões do país, promovendo a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas voltadas à segurança e ao tratamento responsável das informações dos cidadãos.
Realizado no Canoas Parque Hotel, o fórum foi organizado pela Secretaria de Transparência, Controladoria e Governo Digital e contou com representantes de 13 estados brasileiros. O evento reforçou a importância da cooperação entre os municípios para enfrentar desafios comuns e aprimorar políticas públicas na área. Canoas também teve papel de destaque na condução do debate nacional, com o prefeito Airton Souza atuando como vice-presidente de Transparência Pública e Proteção de Dados, e o secretário Gustavo Ferenci como presidente do fórum.
O secretário de Inovação de Porto Alegre e vice-presidente do Fórum Inovacidades da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Luiz Carlos Pinto, destacou: “Estamos trabalhando na articulação entre os fóruns de inovação e de proteção de dados, porque esses temas estão diretamente conectados. A base para oferecer melhores serviços públicos digitais é garantir a proteção, a responsabilidade e a soberania dos dados. Canoas tem um papel importante nesse cenário, colocando o Rio Grande do Sul no centro desse debate nacional”, afirmou.
Já o vice-presidente do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e representante da Controladoria Geral do Município de Recife, Adriano Aquino, enfatizou: “Reunimos aqui representantes de prefeituras de todo o Brasil para discutir a adequação à LGPD. Compartilhamos dificuldades, mas principalmente soluções. Recife, por exemplo, contribui com capacitações, enquanto Canoas tem expertise em sistemas e mapeamento de processos. Esse intercâmbio fortalece todos os municípios”, destacou.
Durante o fórum, também foram debatidos temas como soberania de dados, riscos no compartilhamento de informações e a necessidade de estruturas mais seguras para armazenamento, especialmente diante da crescente digitalização dos serviços públicos.
Um dos pontos altos do evento foi o lançamento de um manifesto em defesa da soberania de dados. A iniciativa surge diante do cenário em que grande parte dos dados públicos dos municípios brasileiros está armazenada em data centers no exterior, muitas vezes sem clareza nas regras de transferência internacional. As prefeituras têm responsabilidade direta sobre os dados dos cidadãos e, por isso, o fortalecimento desse debate e a construção de diretrizes conjuntas são considerados essenciais.
