Foto: Pop Freitas
O Município de Canoas obteve a primeira colocação no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano de 2026, garantindo o maior percentual do Rio Grande do Sul para o repasse do ICMS. Em 2026, Canoas receberá 6,211071% do total do imposto repassado pelo Estado para as prefeituras, o maior índice entre todos os municípios gaúchos. Para Canoas, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a projeção é de que o valor repassado pelo Estado supere R$ 860 milhões.
O IPM de Canoas é 1,37% maior que no ano anterior, um indicativo do crescimento da economia do Município em 2025. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, este crescimento deverá representar o aporte de cerca de R$ 36 milhões a mais em ICMS para Canoas em 2026, em relação ao repassado em 2025. Para o prefeito Airton Souza, a boa colocação no IPM é fruto da economia robusta de Canoas e do trabalho da administração municipal para reorganizar as finanças municipais e promover o crescimento de indicadores. “São esforços que vão resultar diretamente em mais investimentos em saúde, educação e no atendimento das necessidades da população.”
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Regina Hansen, o bom desempenho de Canoas no IPM é sustentado por um Valor Adicionado Fiscal (VAF) recorde, que ultrapassou a marca de R$ 50,5 bilhões, e garantido por uma auditoria realizada ao longo de 2025 que resultou na recuperação de recursos importantes para o Município. “Foi um trabalho realizado com muito empenho pela equipe da Unidade de Transferências Governamentais para proteger a receita do município e garantir que Canoas receba o que lhe é de direito”, comenta Regina. “A manutenção do topo do ranking gaúcho é fruto da correção de inconsistências de VAF que somaram mais de R$ 15 bilhões. Esse esforço garantiu a recuperação de cerca de R$ 300 milhões adicionais que serão injetados no orçamento municipal nos próximos dois exercícios.” O VAF representa a riqueza produzida pelas empresas na cidade e é o principal componente do cálculo do ICMS que retorna ao Município.
Índice de Participação dos Municípios
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) determina o percentual destinado a cada município na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado deve repassar aos municípios 25% do ICMS arrecadado e o IPM indica que parcela deste montante cabe a cada prefeitura. A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, e leva em consideração uma série de indicadores, como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), educação, população, produtividade primária, entre outros.
