Nos dias 5 e 6 de agosto, foi realizado em Canoas o curso “Emendas Impositivas e o Impedimento de Ordem Técnica no Município”. A capacitação reuniu assessorias parlamentares e das secretarias municipais, com o objetivo de fortalecer o entendimento técnico e jurídico sobre o processo de destinação e execução das emendas impositivas. A iniciativa aconteceu em parceria com a secretaria de Relações Institucionais e Administração por meio da Escola de Governo.
Durante a abertura do evento, o secretário de Relações Institucionais, Rossano Dotto Gonçalves, destacou a importância da qualificação para evitar retrabalho na aplicação dos recursos. “As emendas impositivas exigem atenção especial. Nosso objetivo é garantir que essas emendas tenham o suporte técnico necessário para serem efetivamente aplicadas pelas secretarias e em benefício da população”, afirmou.
Segundo a Secretária de Administração, Vanessa Rocha, a respectiva formação através da Escola de Governo, reforça a importância de uma qualificação para essa matéria “emendas impositivas e impedimentos técnicos “ tanto para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo. O curso é crucial para aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de análise e execução das emendas dentro dos normativos legais .Isso garante que os recursos sejam destinados de forma eficiente, transparente e alinhada com as necessidades da população. A capacitação é um investimento na gestão pública, uma vez que servidores tenham formação sobre o processo de execução de emendas , a aplicabilidade dos recursos públicos se tornam mais eficientes.
A formação foi conduzida pela especialista Rita de Cássia Oliveira, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Municipais (IGAM). Segundo ela, a proposta é fomentar o entendimento conjunto entre Executivo e Legislativo sobre a função das emendas. “Estamos aqui para conversar com Canoas sobre a importância desse instrumento. As emendas fazem parte do planejamento e permitem que o Legislativo traga as demandas da sociedade para dentro do orçamento público, respeitando os percentuais previstos na Lei Orgânica. Para isso, é fundamental o diálogo entre os dois poderes”, explicou.
Participante do curso, o servidor André Carlos da Silva ressaltou os benefícios da qualificação. “Esse aprendizado é essencial para o atendimento mais eficiente às demandas do governo, trazendo ganhos concretos tanto para a população quanto para o trabalho das secretarias, com um olhar mais técnico e profissional.”
