A Prefeitura de Canoas e a Caixa Econômica Federal deram início nesta segunda-feira (26) aos trabalhos da Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar. O projeto foca na construção, reforma, manutenção e operação de segurança e zeladoria de mais de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), garantindo ambientes mais seguros e modernos para alunos e professores. Canoas é o primeiro município da região Sul selecionado pelo chamamento público do Governo Federal para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos gerido pela Caixa.
O lançamento da parceria foi realizado no auditório Edgar Fontoura, na Prefeitura, e reuniu representantes da administração municipal e técnicos da Caixa. Segundo o superintendente de filial da Caixa, Círio Irineu Lemmertz Júnior, a PPP é feita em quatro etapas: avaliação e preparação, estruturação do contrato, validação externa e licitação e contratação. O tempo máximo estimado para a realização destas quatro etapas é de 24 meses.
A Caixa disponibilizará R$6,4 milhões para suporte à educação infantil, com fins de elaboração de projetos de construção, operação manutenção e equipagem de unidades educacionais, bem como a prestação de serviços como limpeza, vigilância e similares. Após a conclusão dos estudos e modelagem de concessão, será aberto um edital para a contratação da empresa que ficará responsável pelas manutenções, reformas, ampliações e construções das Emeis.
“Hoje é um dia muito importante para a educação na nossa cidade. A principal premissa dessa PPP é a desburocratização e a qualidade da infraestrutura e serviços prestados nas nossas escolas. Ela vai melhorar as estruturas das nossas escolas e, com isso, nosso município vai dar um salto de qualidade para atender melhor nossas crianças e também nossos servidores e toda a comunidade escolar”, comenta o prefeito Airton Souza.
A secretária de Educação, Beth Colombo se disse entusiasmada com as possibilidades geradas pela parceria. “Especialmente a questão das obras, a construção das nossas unidades, com tempo para iniciar e concluir, o que a gente sabe que são as nossas dificuldades. A questão da gestão e manutenção desta rede, também nos dá uma tranquilidade de saber que teremos parceria forte que possa nos dar condições de cuidar do pedagógico, que é o foco da educação, cuidar dos alunos, cuidar do professor, do sistema educacional, buscar bons resultados”, diz.
Segundo a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, entre os benefícios da PPP estão os cronogramas rígidos para reparos nas escolas, a padronização das unidades de educação infantil, eficiência financeira e operação profissionalizada e constante nas áreas de segurança e limpeza. “Hoje marca um importante passo de transformação na educação de Canoas. Neste primeiro momento, serão contempladas 39 escolas em toda a parte de infraestrutura escolar, de reforma, construção e manutenção. Estamos muito confiantes que esta PPP auxiliará na qualificação, para que nossas crianças passem por escolas de qualidade, com melhor atendimento e melhor cuidado”, afirma.
