A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI), entregou, de janeiro até o dia 25 de junho, 1.815 alvarás. Do número total aproximadamente 500 estavam pendentes desde 2020; 48% dos documentos entregues são de localização, 32% são sanitários e 19% são declarações de isenção.
A secretária da pasta, Simone Sabin, destaca a importância de zerar a fila de pedidos pendentes desde o ano passado para gerar emprego e renda na cidade. “Nesse momento de pandemia, preservar CNPJs também é cuidar das pessoas. A economia de Canoas está sendo retomada aos poucos e esse processo de entrega de alvarás é fundamental para que essas empresas possam começar suas atividades”, afirmou.
A SMDETI informa que está trabalhando para entregar os alvarás de ponto de referência no prazo de até 48 horas, os demais documentos que dependem de outras pastas já estão sendo entregues no menor tempo possível. A Secretaria já atendeu desde janeiro 67.419 pessoas. Até o mês de abril, o documento era entregue na porta dos empreendimentos em função da Covid-19 para não gerar aglomerações.
O microempreendedor individual (MEI) está dispensado de alvarás e licenças de funcionamento. Os microempresários recebem o registro do Cadastro Municipal do Contribuinte para emitir nota fiscal.
Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação está funcionando normalmente das 9h às 12h e das 13h às 18h. A entidade fica localizada Rua Dr. Barcelos, 969, no bairro Centro. Em caso de dúvidas o canoense pode procurar ajuda pelo telefone: (51) 3425-7604.
Escritório do Empreendedor
Criado em 2010 o Escritório do Empreendedor tem como objetivo agilizar o processo para o pequeno empresário regularizar o seu negócio. O espaço reúne, em um único local, representantes de todas as áreas responsáveis pela emissão do licenciamento de pessoas jurídicas, sejam do comércio, indústria ou serviço.