O Procon de Canoas realizou, na última sexta-feira (13), uma série de ações de fiscalização em postos de combustíveis do município. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados pelos fiscais do órgão, com foco na verificação de documentos que comprovem a regularidade na comercialização dos combustíveis.
Durante a operação, todos os postos fiscalizados foram notificados a apresentar ao Procon o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento obrigatório que registra a entrada e saída de combustíveis, além das três últimas notas fiscais de compra dos produtos. Os estabelecimentos têm prazo de até 20 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para encaminhar a documentação ao órgão para análise.
Já nesta segunda-feira (16), o Procon de Canoas realizou uma nova ação conjunta de fiscalização com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A operação ocorreu em três postos de combustíveis da cidade, onde foram verificados aspectos como qualidade do combustível e a aferição da quantidade entregue pelas bombas.
De acordo com o Procon, todos os testes realizados apresentaram resultados satisfatórios, estando os postos fiscalizados em conformidade com as normas, sem necessidade de autuações.
As ações integram o trabalho contínuo de fiscalização do Procon Canoas, que busca garantir transparência nas relações de consumo e assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade estabelecidos pela legislação.
