O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor não é só uma lei — ele é um acordo sobre o futuro da nossa cidade. É ele que ajuda a definir como a cidade vai crescer e como isso afeta a vida de cada pessoa: o tempo que levamos para nos deslocar, a segurança dos bairros, a qualidade de vida e até a forma como nos preparamos para eventos climáticos extremos.

Por isso, é muito importante que esse plano seja construído com a participação de todos. Quanto mais pessoas se envolvem, mais a cidade reflete as necessidades reais de quem vive nela! E, para garantirmos a manutenção desse pacto ao longo da década, é fundamental que todos façam parte de sua construção.”

BASES PARA O PLANO DIRETOR

Estruturação Urbana

transporte coletivo; mobilidade ativa; acessibilidade universal; integração metropolitana; sistema viário; gestão do trânsito; redução de emissões;

Mobilidade
Urbana

Ocupação do solo, Estruturação Urbana e Habitação: ordenamento territorial; zoneamento urbano; centralidades urbanas; revitalização de áreas estratégicas; qualificação do espaço urbano ;acesso à moradia digna; habitação de interesse social; regularização fundiária;

Desenvolvimento Econômico

inovação e tecnologia; economia do conhecimento; fortalecimento da indústria e serviços; atração de investimentos; economia verde; desenvolvimento tecnológico;

Infraestrutura e Saneamento

garantia de moradia digna, regularização fundiária e inclusão social

Gestão
Urbana

garantia de moradia digna, regularização fundiária e inclusão social

Desenvolvimento Social

definição equilibrada de áreas urbanas, rurais e ambientais

Política Habitacional

planejamento de transporte eficiente, acessível, seguro e sustentável

Meio
Ambiente

proteção de recursos naturais com desenvolvimento urbano sustentável

Por que revisar o Plano Diretor? ​

O Plano Diretor é a Lei Municipal que rege o desenvolvimento da cidade e de tempos em tempos ela precisa ser revisada. De acordo com o Estatuto da Cidade, a Lei Federal que trata do planejamento das cidades, deve ser feita uma atualização do Plano Diretor a cada 10 anos. Também é recomendado que cidades que passaram por grandes transformações ou eventos climáticos extremos, tenham seu Plano Diretor revisto.

Isso é muito importante porque constitui uma oportunidade estratégica para reorientar o desenvolvimento urbano de Canoas. Vamos recalcular a rota. Qual é a cidade que queremos nos próximos 10 anos?

Esse é o momento de escutar todas as pessoas e criar um entendimento coletivo de visão de futuro. Vamos construir juntos!

Etapas e Cronograma

Preparatória

 Planejamento do processo de revisão, com definição de cronograma, estrutura organizacional, estratégias de comunicação e participação social, assegurando a gestão democrática.

Leitura do Território

Diagnóstico dos problemas, conflitos e potencialidades do município, considerando todo o território e diferentes segmentos sociais. Inclui leitura técnica (análise do território e da legislação) e leitura comunitária (processo participativo). Resulta em um relatório consolidado.

Propostas

 Elaboração de estratégias e instrumentos urbanísticos para enfrentar os problemas identificados, desenvolvidos pela equipe técnica e debatidos com a sociedade.

Consolidação

 Ajuste e consolidação das propostas com base em critérios técnicos e contribuições públicas. Inclui compatibilização da visão de futuro do território, detalhamento dos instrumentos e elaboração da minuta de lei, submetida à consulta e audiência pública.

Aprovação

 Encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, seguido de sanção. Após aprovação, inicia-se a implementação, com governança responsável por executar, acompanhar e monitorar as ações previstas.

Aplicação e Monitoramento

Descrever resumidamente​

etapas da revisão do plano diretor de canoas 2016 - prefeitura de canoas

Agenda e Eventos

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Diretrizes
estratégicas

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

5 de maio | 15h

Mobilidade Urbana Sustentável

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

12 de maio | 15h

Usos do solo, Estruturação Urbana e Habitação

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

19 de maio | 15h

Desenvolvimento Econômico e Cidade do Conhecimento

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

26 de maio | 15h

desenvolvimento social 2

Desenvolvimento Social e Cidade do Cuidado

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

2 de junho | 15h

Infraestrutura e Saneamento

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

9 de junho | 15h

Meio Ambiente e Resiliência

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

16 de junho | 15h

Gestão Urbana e Inovação

As rincipais problemáticas e oportunidades identificadas pela equipe técnica municipal e abre espaço para contribuições da sociedade, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios de Canoas relacionados à temática em destaque.

23 de junho | 15h

Perguntas e respostas

O Plano Diretor é a principal lei que orienta o desenvolvimento urbano do município. Ele define como a cidade deve crescer e se organizar, tratando de temas como uso do solo, habitação, mobilidade, meio ambiente e infraestrutura.
Na prática, estabelece regras e diretrizes para garantir que Canoas se desenvolva de forma equilibrada, sustentável e com qualidade de vida para todas as pessoas.

O Plano Diretor precisa ser atualizado para acompanhar as transformações da cidade.
De acordo com o Estatuto da Cidade, essa revisão deve ocorrer, em geral, a cada 10 anos. Além disso, mudanças como o crescimento urbano, novas demandas sociais e eventos climáticos extremos reforçam a necessidade de revisão.
Esse processo é uma oportunidade de olhar para o presente e planejar o futuro: entender os desafios atuais e definir, de forma coletiva, quais caminhos Canoas deve seguir nos próximos anos.

O processo é organizado em quatro etapas:

Etapa Preparatória
Planejamento do processo, definição de cronograma, organização das equipes e das formas de participação.

Etapa de Leitura do Território
Diagnóstico da cidade, combinando levantamento técnico da Prefeitura com a escuta das instituições e da população.

Etapa de Propostas
Construção de estratégias e soluções para os desafios identificados.

Etapa de Consolidação
Finalização das propostas e elaboração da minuta de lei, com validação por meio de audiências públicas.

Todas as pessoas podem participar.
Moradoras e moradores, trabalhadoras e trabalhadores, representantes de entidades, setor empresarial, movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil — todos têm espaço no processo.
A participação é um direito e um elemento fundamental para garantir que o Plano Diretor represente os interesses coletivos.

A participação acontece de diversas formas, como:
Oficinas e reuniões territoriais

– Mesas Temáticas
– Consultas online
– Audiências públicas

As datas, locais e formas de participação serão divulgadas neste portal e nos canais oficiais da Prefeitura.

A revisão pode trazer mudanças importantes para a cidade, como:

– Atualização das regras de uso e ocupação do solo
– Definição de áreas prioritárias para habitação, desenvolvimento econômico e preservação ambiental
– Novas diretrizes para mobilidade urbana
– Estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos
– Instrumentos para promover justiça social e urbana

Essas mudanças impactam diretamente o cotidiano da cidade e orientam decisões públicas e privadas.

Sim, o Plano Diretor pode influenciar diretamente o território onde você vive.

Ele define regras como o que pode ser construído, como os espaços podem ser utilizados e quais áreas recebem prioridade de investimento público.

Por isso, é importante acompanhar e participar do processo.

O processo ocorre em etapas e pode durar vários meses, dependendo da complexidade dos temas e do nível de participação social.

O cronograma completo será divulgado e atualizado neste portal.

Após a consolidação das propostas, será elaborada uma minuta de lei, que passará por audiência pública.

Em seguida, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para discussão e aprovação.

Todas as informações, documentos, agenda de atividades e canais de participação estarão disponíveis neste portal.

Também serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Canoas.

Documentos para Download

Legislação

Documentos Elaborados

Eventos

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