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Habitação e Regularização Fundiária

Habitação e governo do Estado discutem viabilização de moradias de interesse social para Canoas

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Foto: Vinícius Thormann

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Na manhã desta quarta-feira (10), o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, acompanhado por sua equipe, participou de reunião com o secretário-adjunto de Habitação do Estado, Roger Vasconcellos, para tratar de pautas importantes para Canoas. Entre os assuntos, destacou-se o programa “A Casa é Sua – Calamidades”, iniciativa habitacional emergencial do governo do RS, lançada em 2024, que tem como objetivo construir moradias permanentes para famílias atingidas pela enchente de 2024.

Para Canoas, já estão destinadas 51 casas com terrenos, por meio do programa, no Loteamento Acadepol, bairro Guajuviras. Há ainda a possibilidade de construção de novas unidades habitacionais por meio de parceria do governo do Estado com a ONG União BR.

Outro tema abordado foi o Programa Terra – Eu Sou Cohab, que prevê a regularização, a custo zero, de cerca de 4 mil imóveis no município, adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab-RS). A iniciativa é realizada em conjunto pelo governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça do RS, com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Colégio Notarial e do Exército Brasileiro.

Em Canoas, o mutirão de regularização deve ocorrer nos próximos meses, com o objetivo de reduzir a burocracia e garantir mais segurança jurídica às famílias.