Prefeitura de Canoas apresenta Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2026 com previsão de R$3,57 bilhões

Em audiência pública na tarde desta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Canoas apresentou valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A apresentação foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Jonas Dalagna, e realizada pelo diretor de Planejamento e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda, Sargon Calegari. Segundo ele, o total do orçamento do Município previsto para o próximo ano é de R$3,57 bilhões.

Deste total, os maiores valores deverão ser destinados às pastas da Saúde e da Educação. “Pela questão relevância que estas áreas têm”. A Saúde fica com 15% das receitas próprias, conforme definição constitucional, recebendo ainda repasses da União e do Estado, sendo o maior orçamento entre os órgãos, com R$672,7 milhões. Já a Educação, que constitucionalmente recebe 25% da arrecadação própria do Município, recebendo também repasses do Estado e da União, ficou com o segundo maior orçamento, com R$534,9 milhões.

De acordo com o diretor, a divulgação dos valores em audiências públicas é prevista em lei. “Para que a sociedade saiba o que está definindo e para permitir a participação da comunidade através de sugestões”, diz. “Conseguimos reduzir em aproximadamente 30% o déficit estimado na LDO do que o previsto na LOA 2025, resultado de um trabalho conjunto de planejamento, controle e racionalização das despesas”, destaca a secretária da Fazenda, Regina Hansen.

Conforme o vereador Jonas Dalagna, sugestões de alterações para a LOA poderão ser apresentadas no protocolo da Câmara de Vereadores até o dia 19 de novembro. A data também é limite para que os vereadores apresentem suas emendas impositivas ao orçamento, conforme limites estabelecidos na LDO.