EDITAL 263/2026 – Acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes

EDITAL N.º 263/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PJ

OBJETO: Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, as quais estejam afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme ECA, Art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado e será realizado por meio do endereço eletrônico licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital disponível no sítio eletrônico do município de
Canoas/RS.

Abertura: 2026/08/21