Os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi o tema de debate na tarde desta quinta-feira (27), durante o evento “11 anos da Lei Brasileira de Inclusão: aplicação, avanços e desafios”, realizado na sede da OAB Canoas. A atividade reuniu o mestre em Educação e doutor em Políticas Públicas Jorge Amaro de Souza Borges e o jurista e mestre em Direitos Humanos Moisés Bauer Luiz, que abordaram a trajetória da legislação, seus impactos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir a plena inclusão das pessoas com deficiência.
A atividade integrou a programação da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Canoas, que teve início no último dia 21 e segue até esta sexta-feira (28), com uma série de atividades voltadas à promoção da inclusão. Neste ano, a Semana tem como tema “Protagonismo e diversidade: fortalecendo a participação e ampliando oportunidades” e busca estimular a participação ativa das pessoas com deficiência, além de ampliar espaços de convivência, cultura, esporte e acesso a serviços.
A iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, por meio da Diretoria de Inclusão, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDIP). Para a chefe de unidade da Diretoria de Inclusão da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, Liliane Veiga, a diversidade da programação possibilita abordar a inclusão sob diferentes perspectivas.
“Estamos bastante satisfeitos em relação às atividades que propusemos dentro dessa 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, porque ela inclui várias atividades, desde momentos artísticos, momentos de reflexão, esporte, enfim, um grande leque de possibilidades para explorar essa semana no sentido de refletir, de pensar nos desafios e nos avanços que temos em relação à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A programação contemplou momentos de alegria, mas também de reflexão e questionamentos, para que possamos continuar construindo avanços dentro das políticas de inclusão e fomentar as políticas públicas em relação à pessoa com deficiência dentro do município”, explica.
A presidente da Comissão de Solidariedade, Inclusão Social e da Pessoa com Deficiência da OAB Canoas, Kátia Fanti, destaca a importância de discutir a legislação e os avanços conquistados desde sua criação.
“Estamos comemorando 11 anos da Lei de Inclusão. No decorrer dos anos, conseguimos evoluir de forma muito assertiva, garantindo igualdade e mais acessibilidade, mas ainda é necessário muitos avanços, para conseguirmos chegar à igualdade entre as pessoas, seja para poder se comunicar, interagir, ou para se locomover. Com a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que estamos tendo em Canoas, com certeza conseguiremos evoluir, ter debates e, aos poucos e de forma assertiva, conseguiremos avançar”, ressalta.
