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Quem pretende realizar um evento em vias, logradouros e outros espaços públicos de Canoas já pode solicitar a Licença Eventual de forma on-line, por meio da plataforma Acelera Canoas, através do link:https://canoas.aprova.com.br/. O serviço, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, está disponível junto às opções de Alvarás e busca facilitar o acesso dos cidadãos e organizadores às autorizações necessárias para a realização de atividades temporárias no município.
A Licença Eventual é uma autorização temporária para a realização de eventos em espaços públicos, como ruas, praças e demais logradouros municipais. A solicitação pode ser feita de forma digital, sem a necessidade de deslocamento inicial até os serviços municipais.
Para o pedido, são solicitados documentos básicos, como RG ou CPF, comprovante de residência ou autodeclaração de residência. Nos casos que envolvem comércio de alimentos, também é necessário apresentar o certificado de curso de boas práticas, quando aplicável.
Dependendo do local e do tipo de evento, podem ser necessárias autorizações complementares de outras secretarias. Atividades realizadas em praças e parques, por exemplo, passam por avaliação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Já eventos em ginásios dependem de autorização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Algumas atividades também possuem exigências específicas. É o caso de parques de diversões, que podem precisar apresentar laudos técnicos e outros documentos conforme as características da estrutura e do evento.
Por isso, a orientação é que os responsáveis verifiquem antecipadamente as autorizações e documentos necessários para cada tipo de atividade. A solicitação da Licença Eventual pode ser iniciada diretamente pelo Acelera Canoas, tornando o processo mais acessível, ágil e organizado para quem precisa realizar eventos no município.
