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Diretores e vice-diretores das escolas municipais de Canoas participaram, na manhã desta quarta-feira (23), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no ambiente escolar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. A atividade foi realizada no Auditório Sady Schivitz e organizada pela Secretaria Municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital, por meio da Diretoria de Integridade, Gestão e Proteção de Dados. Embora fosse destinada a diretores e vices das escolas da rede municipal, a atividade reuniu, ainda, servidores de outras pastas da Prefeitura.
O encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento dos gestores escolares sobre a aplicação prática das normas relacionadas à proteção de dados e aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. A capacitação também buscou orientar os profissionais sobre os cuidados necessários no tratamento de informações pessoais no cotidiano das escolas.
“Um dos grandes desafios do setor público é promover uma mudança na cultura organizacional, e isso passa pela capacitação. Nosso objetivo é preparar os servidores para compreender, na prática, o ECA Digital e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante da nova realidade digital”, destaca o secretário de Transparência, Controladoria e Governo Digital, Gustavo Ferenci.
Um dos palestrantes da capacitação, o especialista em proteção de dados Newton Moraes, ressaltou a importância de integrar os princípios já estabelecidos pelo ECA às novas demandas relacionadas ao ambiente digital.
“É importante dialogar sobre o ECA Digital, trocar experiências e compreender suas mudanças e aprimoramentos, sempre tendo como prioridade a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece a Constituição. O desafio é entender como essas novas regras se aplicam ao cotidiano das escolas e como podem fortalecer essa proteção”, afirma.