REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2026 – Obras Paradidáticas

REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 – OBRAS PARADIDÁTICAS

Origem: Edital nº 260/2026 – Pregão Eletrônico

Processo Administrativo: SEI nº 26.0.000046335-2

Objeto

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Obras Paradidáticas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital nº 260/2026 e seus anexos.

Órgão Gestor

Secretaria Municipal da Educação

 Vigência

A Ata de Registro de Preços possui vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

https://pncp.gov.br/app/editais/88577416000118/2026/165

Abertura: 2026/09/22