Para preservar vagas, Prefeitura de Canoas assegura manutenção de contratos com escolas credenciadas

Em função da pandemia do novo coronavírus, as aulas da rede de ensino de Canoas foram suspensas há mais de um mês. Entretanto, a Prefeitura garante a manutenção dos contratos com as 44 escolas credenciadas, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental.

A Secretaria Municipal da Educação (SME), que mantém um diálogo amplo com as escolas, estuda as formas legais para assegurar o pagamento destas instituições. A partir desta quarta-feira (22), serão avaliadas as planilhas de custos entregues pelas próprias escolas, a fim de manter as vagas designadas no início do ano letivo.

De acordo com a vice-prefeita, Gisele Uequed, a preocupação da prefeitura é com a manutenção das vagas. “Não sabemos quando as aulas serão retomadas, mas precisamos garantir que os alunos tenham a sua vaga na escola. Por isso, estamos trabalhando para efetuar os pagamentos dentro da legalidade e assegurar que os contratos com escolas credenciadas não sejam suspensos”, ressalta Gisele.

A secretária da Educação, Neka Freitas, explica que todas as ações da Secretaria compreendem as orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas. “Estamos em um momento difícil, mas precisamos manter as vagas já existentes para nossas crianças da rede. Para isso, vamos adotar medidas visando algumas adequações em função da impossibilidade momentânea da prestação integral dos serviços contratados. Então, vamos avaliar principalmente as planilhas de custos variáveis das instituições”, esclarece Neka.