As inscrições gratuitas de livreiros para a 37ª Feira do Livro foram prorrogadas até a próxima terça-feira (14), de acordo com publicação desta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Município de Canoas. Para efetivar a inscrição, é necessário o preenchimento integral do formulário online, disponibilizado no site da Prefeitura de Canoas, clicando nesse link.
Será obrigatório o preenchimento de todos os campos apresentados e anexar a documentação indicada no Edital. As cópias do Edital de Chamamento Público e de seus Anexos poderão ser obtidas no portal da Prefeitura ou pelo e-mail feiradolivro@canoas.rs.gov.br.
Confira a documentação necessária
Dos Documentos de Habilitação (Obrigatórios): 1. Termo de compromisso, conforme o Anexo I; 2. Certificado de regularidade junto ao FGTS; 3. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de tributos municipais; 4. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas; 5. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais; 6. Cópia do RG e CPF do participante (responsável legal pela empresa); 7. Cópia do cartão CNPJ; 8. Contrato Social ou Estatuto com suas últimas alterações; 9. Declaração de que não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a administração, conforme o Anexo V; 10. Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos de Tributos Estaduais (SEFAZ) para contribuintes ou não Contribuintes.
Dos Documentos Opcionais para pontuação por mérito: 1. Caso a empresa participante seja associada à Câmara Rio-Grandense do Livro, apresentar documento que comprove; 2. Caso a empresa participante seja detentora de Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido(s) por outro(s) município(s), em que tenha participado de outra(s) Feira(s) do Livro(s), este(s) deverá(ão) ser apresentado(s); 3. A empresa que quiser aderir ao PROJETO BÔNUS LIVRO deverá preencher e entregar o Anexo II no ato da inscrição, o não preenchimento deste anexo determinará a não adesão, sendo que o mesmo, se selecionado dentro das vagas disponíveis, não poderá receber os bônus em sua banca; 4. Havendo interesse na participação da SESSÃO DE AUTÓGRAFOS, a empresa deverá preencher e entregar o Anexo III.
Confira O Diário Oficial: https://www.canoas.rs.gov.br/chamamentoparalivreiros
