EDITAL Nº 42/2026 – Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

EDITAL Nº. 42/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/2014.

O Município de Canoas, torna público o presente Chamamento Público voltado para seleção de Organização da Sociedade Civil, com vistas à celebração de parceria para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, a ser firmado com o Município de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com idades de zero a 17 anos, 11 meses e 29 dias, no município de Canoas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, da legislação municipal correlata e das normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

As OSCs interessadas deverão enviar a documentação no período de 06/04/2026 a 15/05/2026, exclusivamente para o e-mail: protecaoespecial@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Abertura: 2026/04/06