Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Canoas aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Canoas a realizar convênio de cooperação com o governo estadual e a celebrar contrato de programa de saneamento com a Corsan. A aprovação da proposta permite a execução de obras de tratamento de esgoto pela Parceria Público-Privada criada pela empresa estatal, a chamada PPP da Corsan. O projeto teve 16 votos favoráveis e 5 contrários. Após mais de um ano de discussão, Canoas foi a última das nove cidades da Região Metropolitana a aprovar o projeto.
O prefeito Luiz Carlos Busato destaca que o município terá benefícios ambientais, econômicos e na área de saúde com a confirmação do investimento. “Quero fazer um agradecimento especial a todos os vereadores que ajudaram a contribuir para um futuro melhor para Canoas. Teremos uma expansão histórica da rede de esgoto na cidade em apenas 10 anos. Com isso, vamos prevenir doenças relacionadas à mortalidade infantil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em custos de saúde. Temos a convicção de que essa iniciativa só trará ganhos para Canoas”, analisa.
Com a confirmação da PPP da Corsan, a previsão é de que 98% das economias de água em Canoas tenham tratamento de esgoto – atualmente, este índice é de 28%. A estimativa é que isso aconteça em 10 anos. Se as obras fossem executadas somente pela Corsan, a previsão é de que o mesmo ocorreria em 40 anos ou mais. O tratamento adequado de esgoto traz benefícios para o meio ambiente, com a despoluição de boa parte da bacia dos Sinos, e para a saúde pública, com a prevenção do contágio de doenças infecciosas.
No campo econômico, um dos impactos mais positivos é a geração imediata de empregos. Com as obras, serão gerados 7,8 mil empregos em Canoas, durante o período de vigência do contrato da PPP. Para os proprietários de imóveis que terão a implantação de rede de esgoto, o projeto resultará em uma valorização imobiliária dos bens.
Investimentos para Canoas
Como contrapartida de adesão ao consórcio, o município irá receber R$ 103 milhões para investimentos. Parte da verba – R$ 34 milhões – será destinada ao combate às enchentes no bairro Mato Grande, como a obra do dique e a construção de mais duas casas de bombas. Do valor total, R$ 21 milhões serão aplicados na revitalização de praças, áreas verdes, parques e educação ambiental. Outros R$ 10 milhões serão investidos no Parque Nacional Fazenda Guajuviras, patrimônio histórico da cidade, que será referência para o fomento do turismo, preservação do meio ambiente e na área de educação ambiental. Também está contemplado o investimento de R$ 3 milhões para a conclusão das obras da adutora localizada na Boqueirão.
Além disso, Canoas receberá mais um aporte de R$ 35 milhões durante o prazo de vigência do contrato, que é de 35 anos, sendo repassado R$ 1 milhão por ano, para ser investido na saúde.
As obras de infraestrutura na cidade não terão impacto nas contas de água e esgoto. O valor das tarifas irá continuar o mesmo.
