A inserção de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho foi o tema da Audiência Pública – Aprendizagem Profissional Canoas, realizada na tarde desta quarta-feira (8), no Auditório Bruno Ruedell, da Unilasalle. O encontro teve como objetivo apresentar a política de prevenção às violências e o trabalho desenvolvido por meio do Programa Reconstruir e Cuidar, que busca garantir o direito à profissionalização, à proteção no trabalho e à formação técnica e profissional de jovens acompanhados pelos Centros de Acesso a Direitos (CADs).
A programação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A realização da audiência foi definida em maio, durante reunião entre a Prefeitura e a Auditoria Fiscal do Trabalho. Na ocasião, foi discutida a aproximação com empresas que integram a modalidade alternativa de cumprimento da cota de aprendizagem, visando à formalização de um termo de compromisso entre o órgão fiscalizador, as empresas e o Município. A iniciativa pretende direcionar vagas de aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e expostos à violência, acompanhados pelos CADs.
O secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Alberto Rocha, destaca que a iniciativa reforça o trabalho preventivo desenvolvido pelo Município.
“Essa audiência pública vem ao encontro do trabalho que desenvolvemos na Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Prevenção e das parcerias com o Ministério Público do Trabalho, os Centros de Acesso a Direitos e a Fundação La Salle. O objetivo é conscientizar as empresas sobre a importância do cumprimento da legislação e da contratação de jovens aprendizes, oferecendo a eles oportunidades de inserção no mercado de trabalho e perspectivas para o futuro”, afirma.
A secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michele Godoi, também participou do evento e ressalta que a empregabilidade e a qualificação profissional estão entre os principais eixos da atuação da secretaria.
“Temos diversas diretrizes voltadas à qualificação profissional e à aproximação entre empresas e pessoas que buscam uma oportunidade. Atualmente, está em andamento o programa RS Qualificação Recomeçar, com 419 vagas disponíveis para os setores da indústria, comércio e serviços, além do Banco de Oportunidades para Jovens Aprendizes. Acreditamos que o primeiro emprego gera dignidade para esses jovens, fortalece suas famílias e impulsiona o desenvolvimento da cidade”, destaca.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Martha Kruse, a audiência busca estimular o cumprimento voluntário da legislação sobre aprendizagem profissional.
“Viemos acompanhar este importante evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para incentivar a aprendizagem, que é uma obrigação legal das empresas desde os anos 2000. O objetivo é aproximar adolescentes que buscam uma oportunidade das empresas que precisam cumprir a cota de aprendizes, mas muitas vezes alegam não encontrar interessados. Essa integração estimula o cumprimento espontâneo da legislação, evitando a necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho por meio de inquéritos civis e ações civis públicas”, explica.
