A Prefeitura de Canoas, por meio do Edital nº 208/2024, anuncia a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O encontro será na próxima quinta-feira (15), às 14h30, no auditório do Canoasprev, localizado na Avenida Inconfidência, 817, no Centro.
O objetivo é apresentar à comunidade canoense a proposta da LDO 2025. Entre os principais pontos estão: – Definição das metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro – Orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 – Disposições sobre as alterações na legislação tributária – Regulação da apresentação e da execução das emendas parlamentares individuais
Cabe ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de elaboração do projeto da LDO, que será encaminhado para apreciação pelo Legislativo Municipal até o dia 23 de agosto de 2024.
