Foto: Vinicius Thormann / PMC
Duas escolas da rede municipal de ensino de Canoas receberam, na manhã de terça-feira (3), vistoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), dentro do projeto nacional Sede de Aprender. A avaliação das condições do fornecimento de água potável, saneamento e banheiros aconteceu, de modo simultâneo, na EMEF Arthur Oscar Jochims, no bairro Estância Velha, e na EMEF David Canabarro, no Mathias Velho. A iniciativa selecionou uma amostra de 4 municípios e 6 escolas, que representam 11,5% das escolas públicas consideradas de alto risco (52 escolas do total de 7.239 existentes no RS) e 19% dos municípios (de 21 com escolas públicas de alto risco).
“Esse é um esforço de verificar in loco, uma série de escolas que, pelos dados que a gente tem do Censo Escolar, podem ter algum alto risco de situações de condições de infraestruturas básicas inadequadas, envolvendo banheiros, abastecimento de água, oferta de água potável para os alunos e a questão de esgoto. No caso específico, o que encontrei aqui foi bastante satisfatório, muito melhor do que de fato estava constando no Centro Escolar”, afirma o coordenador do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS, Renato Lauris. “De todo modo acende um alerta da importância de como registrar esses dados do Censo Escolar, porque ele vai subsidiar um diagnóstico em relação à realidade”, acrescenta.
No geral, Ainda foi aplicado durante a visita um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. O projeto é desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL).
