Foto: Vinicius Medeiros/PMC
A partir de quarta-feira (7), MEIs que foram afetados pela enchente de 2024 podem se inscrever no programa MEI RS Calamidades 2, programa do Governo do Estado do RS que destinará mais de R$ 30 milhões para 12 mil MEIs gaúchos. O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado. Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
Os requisitos para participar são ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo; ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal; estar com o CPF regular; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
Além disso, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), Patrícia Augsten, conta que os interessados podem procurar ajuda para realizar o cadastro no programa, na Sala MEI, na sede da SMDEI. Ela também explica que, assim como na primeira edição do auxílio, a secretaria realizará uma busca ativa daqueles que estão aptos a participar para fornecer apoio e divulgar o programa.
