Nota de esclarecimento: Prefeitura de Canoas revoga decreto que permitia o funcionamento de academias
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A Prefeitura de Canoas informa que o decreto n° 109, que tratava de liberação do funcionamento de academias no município, com rígidas regras sanitárias e de distanciamento, foi revogado. O Governo do Estado entendeu que a iniciativa não estava adequada ao decreto estadual já em vigor sobre o tema.
Mesmo que o município compreenda as academias como estabelecimentos responsáveis pela prestação de serviços complementares à promoção da saúde, deve prevalecer a interpretação da autoridade estadual. A posição do Governo do Estado foi esclarecida na tarde desta segunda-feira (20), apontando para a proibição de abertura desses estabelecimentos. Coube ao município respeitar o ordenamento jurídico do Estado.
Ressalta-se, ainda, que o referido decreto entraria em vigor na próxima quarta-feira (22) e é uma entre tantas iniciativas da Prefeitura na busca de promover a saúde e, com responsabilidade, construir alternativas seguras para a preservação do trabalho e da renda. No último final de semana, o prefeito Luiz Carlos Busato e o governador Eduardo Leite entregaram o primeiro Hospital de Campanha de Canoas para atender pacientes de Covid-19, com a conclusão dos demais equipamentos de saúde, a cidade contará com 932 leitos, destinados exclusivamente para o enfrentamento do coronavírus.
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