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Prefeitura de Canoas apresenta Plano de Modernização Administrativa para vereadores

Detalhes sobre o impacto financeiro e a criação e extinção de cargos foram aprofundados na reunião

No início da tarde desta quinta-feira (09), a Prefeitura de Canoas apresentou para os vereadores o Plano de Modernização Administrativa (PMA). Os detalhes do projeto, como impacto financeiro e a criação e extinção de cargos, foram aprofundados pelo prefeito em exercício, Dr. Nedy Marques, e o secretário de Fazenda, Luis Davi Siqueira, e pelo assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Matusalem Felipe Morales.

O PMA contempla mudanças estratégicas da atual gestão e que refletem, diretamente, na otimização de diferentes setores e busca, ainda, qualificar os serviços públicos. O fator econômico também está na relação de vantagens da iniciativa. A estimativa é que a economia aos cofres públicos alcance R$ 10,224 milhões até o final de 2024.

“Detalhamos aos vereadores todos os aspectos que envolvem o nosso Plano de Modernização Administrativa, para esclarecer qualquer eventual dúvida que os parlamentares ainda tivessem. É um projeto extremamente importante, que prevê uma série de medidas para qualificar a entrega dos serviços públicos à população, além de garantir economia de recursos ao Município. Por isso, temos a expectativa de que os vereadores possam apreciar o projeto o quanto antes”, explica o prefeito em exercício, Dr. Nedy Marques.

O vereador César Mossini, novo líder do governo, destaca a importância da reunião para a resolução de dúvidas dos Legislativo Municipal. “Foi uma reunião muito boa e produtiva para que todos pudessem tirar suas dúvidas, ampliando ainda mais o debate sobre este importante projeto de modernização com foco na economia dos cofres públicos”, disse.

Economia imediata
Os reflexos nas contas públicas previstos em um primeiro momento foram aprofundadas pelo assessor jurídico Matusalem Morales. “O impacto imediato do Plano de Modernização é uma redução de R$ 426 mil por mês, gerando R$ 5,112 milhões no ano. Em parte, a economia será possível por que, no mínimo, 40% dos cargos previstos na reforma serão ocupados por servidores de carreira. A medida reduz a despesa a 50% em relação à remuneração de um Cargo de Confiança (CC). Somente este fator gera a economia de mais de R$ 160 mil ao mês”, explica.

Extinção da Canoastec
Outra mudança em relação ao plano está relacionada ao fim da Canoastec, que dará lugar à nova Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação. Segundo o assessor jurídico, a economia será de R$ 8 milhões por ano. “A criação da nova pasta já está inclusa na economia dos mais de R$ 10 milhões. Somente com a extinção da Canoastec, nós deixaremos de desembolsar R$ 666 mil por mês. E o serviço continuará sendo executado pela Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação”.

Hoje, a Canoastec está associada à administração municipal indireta, com a missão de gerenciar e prestar assessoria em relação às tecnologias da informação e comunicação. É configurada como uma fundação pública municipal de direito privado, sem fins econômicos. A proximidade maior com as pastas e setores da Prefeitura também favorecem a modernização e o gerenciamento da estrutura informatizada do Poder Público. Servidores de carreira também estarão entre postos que serão abertos com a nova pasta.

Texto: Alan Cardoso – PMC
Edição: Giovani Gafforelli – PMC

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