Os estabelecimentos canoenses que tiverem condições de acessibilidade adequadas poderão ser contemplados com selos e certificados concedidos pela Prefeitura. Por meio da iniciativa, o Município quer incentivar nas edificações existentes e nos novos projetos a destinação de espaços inclusivos em benefício das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. O objetivo é tornar a cidade mais amigável e promover a prática da cidadania.
O Selo de Acessibilidade Universal será concedido quando o prédio permitir acessibilidade parcial, através de ambientes, elementos ou equipamentos. Já o Certificado de Acessibilidade será destinado a imóveis que possibilitem acessibilidade ampla e total em suas dependências.
De acordo com o secretário adjunto de Inclusão, Vitor Hugo Longaray, a proposta não tem caráter fiscalizatório e tampouco punitivo. “Trabalhamos pelo viés do incentivo, queremos trazer reconhecimento aos empreendedores que se preocupam com as diferenças e proporcionam acessibilidade para as pessoas com deficiência em seus estabelecimentos”. Segundo ele, o selo e o certificado poderão ser conferidos por iniciativa tanto da Prefeitura como por solicitação do proprietário ou responsável.
Para buscar a certificação, os empreendimentos devem manter ambientes que atendam, simultaneamente, e de forma segura e responsável, pessoas de diferentes características antropométricas e sensoriais, de modo autônomo, seguro e confortável, assegurando elementos ou soluções que garantam a acessibilidade. Os critérios a serem utilizados para a concessão das certificações são baseados na legislação vigente em âmbito municipal, estadual e federal referente à acessibilidade.
As placas serão afixadas na entrada principal ou em local de ampla visibilidade. A validade será de três anos, quando poderá ser requerida a revalidação. Para a avaliação dos estabelecimentos, a Secretaria Adjunta de Inclusão tem a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Os interessados em buscar a concessão do Selo de Acessibilidade Universal ou o Certificado de Acessibilidade podem entrar em contato com a Secretaria Municipal Adjunta de Inclusão pelo número de WhatsApp 98255.1662.
