Reunião realizada na tarde desta terça-feira (22) no Ministério Público de Canoas deu seguimento às tratativas para evitar o fechamento do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG). No encontro, a Sociedade Sulina Divina Providência apresentou a proposta de trabalho de consultoria e assessoria na gestão do hospital. Um dos pontos destacados foi a necessidade de incremento de repasse de valores por parte do Município ou dos demais Municípios que encaminham pacientes para atendimento no HNSG. O Graças atende pacientes de 83 cidades.
O prefeito Luiz Carlos Busato voltou a ressaltar as diversas tentativas da Prefeitura de Canoas de auxiliar a Associação Beneficente Canoas (ABC) na gestão do hospital, que enfrenta grave crise financeira. Busato também explicou as dificuldades enfrentadas pela prefeitura na gestão da saúde municipal, em função dos atrasos dos repasses do governo do Estado e pelo fato de Canoas ser referência para até 156 cidades, em algumas especialidades médicas.
Atualmente, Canoas realiza em média 80% atendimentos de saúde para moradores de outras cidades e 20% para canoenses, em função das pactuações realizadas no governo anterior. “Canoas vem custeando todo esse sistema de saúde sozinha, desde agosto de 2018, em função do atraso nos repasses do governo do Estado. Precisamos rever o plano operativo firmado com o Estado e a questão de todos esses municípios referenciados. Somos o segundo maior polo de saúde do Rio Grande do Sul”, assinalou o prefeito.
Representantes da Associação Beneficente Canoas (ABC) garantiram que há interesse da entidade em aceitar a prestação de serviços da Sociedade Sulina, inclusive atribuindo a autonomia e independência necessárias, pelo risco concreto de encerramento das atividades em função da grave crise financeira. A ABC também informou ter sido comunicada da possível saída dos médicos anestesistas do hospital a partir do dia 31 de janeiro, em função do atraso no pagamento dos salários. Sem anestesistas, o hospital não pode funcionar.
O promotor da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, Rafael Russomano Gonçalves, salientou que, embora o HNSG seja uma entidade privada, atende hoje uma grande proporção de pacientes via SUS, de modo que eventual fechamento da instituição geraria repercussão na saúde pública do Município. O promotor destacou que não se pode descartar a adoção de medidas mais drásticas em relação à gestão do HNSG, inclusive a intervenção pública sob a forma de requisição, medida prevista na legislação.
Próximos passos
A reunião teve como encaminhamento que a Prefeitura de Canoas buscará reunião com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), ainda nesta semana, para tratar das condicionantes para o prosseguimento das negociações para a Sociedade Sulina assumir a gestão do HNSG.
Além disso, o Município ficou de informar ao Ministério Público os possíveis impactos na saúde pública de Canoas no caso da suspensão de atendimentos por parte do HNSG.
Participaram da reunião também a promotora da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, Sônia Madalena Silveira Bonilla e a promotora da Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, Renata Pinto Lucena, além de representantes da Sociedade Sulina Divina Providência e da Associação Beneficente de Canoas.
