Resposta às Notificações/Prorrogação de Contratos

1. Notificação pela SMLC em relação ao vencimento da vigência contratual (é respondido a origem com o número do sei de prorrogação)
2. Notificação da empresa para envio da documentação e aceite de prorrogação
3. Solicitação ao fiscal do contrato para elaboração do parecer
4. Elaboração de pa, justificativa e minuta
5. Chancela da secretária da pasta e envio para SMLC.

Documentos:

Contrato, Termos Aditivos, Apostilas, OIS, TDF, Parecer da Fiscalização, aceite da empresa na renovação, documentação da empresa (Contrato Social, CNPJ) Justificativa, PA e demais documentos conforme check-list da SMLC.

O SEI de notificação é enviado 120 dias do vencimento do contrato

Presencialmente: Central de Atendimento ao Cidadão (Rua Ipiranga, 120 – Centro).
E-mail: atendimento.cidadao@canoas.rs.gov.br, com os documentos necessários anexos.