Licenciamento Ambiental

Informações e os documentos necessários para o licenciamento ambiental de seu empreendimento ou atividade.

Taxas, guias e documentos para Instrução do Licenciamento Ambiental

Informações sobre Havan e áreas lindeiras – esclarecimentos quanto aos impactos ambientais
Clique aqui para baixar as informações sobre a Havan e áreas lindeiras


 

Clique aqui para emissão de taxas e guias

Protocolo: O formulário preenchido, o comprovante de pagamento da taxa, Alvará de Localização ou viabilidade no caso das regularizações e os demais documentos deverão ser encaminhada por email para eesmma@gmail.com. Todo o conteúdo da cópia digital deverá estar identificado em índice específico e em formato PDF, incluindo plantas e projetos, com assinatura onde aplicável. Cópias físicas de plantas e outros documentos poderão ser solicitados por ocasião da análise do processo.

Estamos realizando o protocolo do licenciamento ambiental preferencialmente através do seguinte email: eesmma@gmail.com.

A responsável pelo protocolo do meio ambiente é Patrícia Thomajeski – Fone: (51) 3425-7604 – Opção 1 – Ramal 5909. Horário de atendimento: 09:00 as 12:00 – 13:30 as 18:00 horas.

Formulários por Atividade