EDITAL Nº 306/2025 – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas

EDITAL Nº. 306/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/2014.

O Município de Canoas, torna público o presente Chamamento Público voltado para seleção de Organização da Sociedade Civil, com vistas à celebração de parceria, nos termos da Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, de acordo com o previsto nas Orientações Técnicas do Acessuas Trabalho.

As OSCs interessadas deverão enviar a documentação no período de 17/11/2025 a 16/12/2025, exclusivamente para o e-mail: protecaobasica@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Abertura: 2025/11/17