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Reivindicação histórica dos professores da rede municipal e de toda a comunidade escolar, a eleição direta dos diretores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) se tornou realidade em Canoas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), publicou o edital do processo eleitoral e as inscrições das chapas já iniciam nesta segunda-feira (21) e se estendem até o dia 25 de outubro.
Podem concorrer ao cargo de diretores e vice-diretores os professores, agentes de apoio e técnicos de educação básica que preencham os requisitos dispostos no edital. A homologação das chapas acontece no dia 30 de outubro e o período de campanha dos candidatos será de 1º a 13 de novembro. As eleições acontecem no dia 20 de novembro e, havendo necessidade, o segundo turno será realizado no dia 6 de dezembro. O mandato dos diretores e vices é de três anos. Tem direito ao voto: pai, mãe ou o responsável pela matrícula do aluno, profissionais em educação e os servidores públicos lotados na escola no dia da eleição.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirma que a mudança na escolha dos diretores visa tanto atender à reivindicação da comunidade escolar, quanto avançar na gestão educacional. “A educação é prioridade desta gestão e é por isso que estamos trabalhando para reformar as escolas, ampliar vagas e para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino. A eleição direta de diretores é mais uma ação importante para termos uma educação de excelência”, destaca Busato.
Para a vice-prefeita, Gisele Uequed, a iniciativa é um importante avanço democrático para as EMEIs do município. “Faltava às comunidades escolares da Educação Infantil esse direito de escolher os diretores e acabar com as indicações políticas. As eleições também promovem uma aproximação da sociedade com a realidade da escola e despertam a maior participação dos pais. Esse é mais um compromisso assumido com os canoenses que estamos cumprindo”, ressalta Gisele.
O Projeto de Lei foi construído com o trabalho de uma comissão especial, composta por representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan), das secretarias de Planejamento e Gestão e Educação, Procuradoria-Geral do Município, Conselho Municipal de Educação, representantes dos professores e diretores e pela Câmara de Vereadores, que realizou melhorias no PL e o aprovou por unanimidade.
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