Parcelamento do Solo
Aprovações de Projetos de Desmembramentos e Loteamentos.
Há um conjunto de Leis que regram as aprovações de Projetos de Parcelamento do Solo. Com base no Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA) e na legislação de Parcelamento do Solo foram elaborados alguns roteiros para auxiliar aos empreendedores e profissionais de Engenharia e Arquitetura nesses tipos de processos.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O prazo para aprovação dependerá da complexidade do Projeto, correções e tempo para atendimento as solicitações pendentes pelo responsável técnico enquanto o processo se encontrar em comparecimento.
Formas de Prestação de Serviço
Para obter a Aprovação de Projeto, o Proprietário deve abrir processo junto à SMDUH por meio do Formulário Padrão com todos os campos preenchidos, contendo as indicações precisas e documentos necessários.
O Requerente também pode utilize o e-mail “smduh.canoas@canoas.rs.gov.br” para enviar a documentação e o Formulário Padrão preenchido e assinado. Os documentos devem ser enviados em arquivos no formato de impressão PDF.
Após abertura de processo junto a SMDUH o requerente receberá número de protocolo para acompanhamento dos tramites e analises, que pode ser acessado pelo endereço abaixo: https://www.canoas.rs.gov.br/servicos/consulta-processos/
O Aprova Digital é uma plataforma online para digitalizar processos em prefeituras, funcionando com um sistema de etapas como protocolo, análise e decisão, permitindo que cidadãos e servidores iniciem, acompanhem e resolvam solicitações (como licenças e alvarás) totalmente pela internet, sem papel ou deslocamento, usando automação e IA para agilizar a tramitação, registrar tudo em um histórico transparente e reduzir burocracia.
O Aprova Digital é uma plataforma online para digitalizar processos em prefeituras, funcionando com um sistema de etapas como protocolo, análise e decisão, permitindo que cidadãos e servidores iniciem, acompanhem e resolvam solicitações (como licenças e alvarás) totalmente pela internet, sem papel ou deslocamento, usando automação e IA para agilizar a tramitação, registrar tudo em um histórico transparente e reduzir burocracia.
Loteamento
Desmembramento
Serviços relacionados
Formulários e Requerimentos SMDU
Lista dos principais documentos, formulários e requerimento diversos.
Edificações
Orientações gerais relacionadas à edificações, tais como aprovação de projetos, licenciamento para construção, habite-se, demolição, Certificado de Inspeção Predial, padronização de Calçadas entre outros.
EVU – Estudo de Viabilidade Urbanística
Atividades que necessitam de EVU classificadas a partir dos impactos na zona onde serão instaladas.
Consulta Processos
Acompanhar o andamento de Processo, localização e despacho.
GeoCanoas
O Portal GeoCanoas é a interface pública de compartilhamento de dados geoespaciais do Município de Canoas através da Web
Plano diretor – Antigo
Arquivos e mapas com informações atualizadas, sobre o Plano Diretor Urbano Ambiental da cidade de Canoas.