Manual de Fiscalização de Obras Públicas

Manual de Fiscalização de Obras Públicas

MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

A fiscalização de obras é uma das etapas mais importantes para a boa execução das obras públicas. É uma atividade técnica exercida para verificar a conformidade das obras e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços.

Os objetivos deste manual são: 

– Orientar os profissionais técnicos, engenheiros e arquitetos do Município de Canoas/RS a exercerem a atividade de fiscalização de obras visando aumentar sua efetividade;

– Fornecer informações essenciais aos fiscais para que o trabalho seja realizado de forma eficiente e eficaz;

– Apresentar e uniformizar rotinas e procedimentos relativos à atividade de fiscalização de obras com o propósito que as mesmas sejam realizadas de forma otimizada, dentro dos limites legais existentes;

– Apresentar padrões de comportamento desejáveis para o fiscal;

Os objetivos acima descritos conduzirão o embasamento necessário visando a atividade de fiscalização de obras.

O Manual de Fiscalização de Obras foi desenvolvido para atender às necessidades de padronização e racionalização de rotinas executadas pelo Escritório de Engenharia e Arquitetura e demais secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Canoas/RS.

As obras abrangidas pelo presente manual são: edificações, urbanização, drenagem urbana e pavimentação.

O presente Manual é um documento dinâmico que permite atualizações, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por propostas dos gestores, seu público alvo, que serão os verdadeiros mensageiros para seu constante aperfeiçoamento.

Espera-se que a utilização deste Manual possibilite aos técnicos que fiscalizam obras uma maior segurança e agilidade no desempenho de suas atribuições.