Renovação Periódica do Alvará de Localização

**1. Onde o cidadão começa?**
O cidadão inicia a solicitação diretamente no sistema **Acelera Canoas**, realizando o protocolo de renovação do Alvará de Localização e anexando a documentação exigida.

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2. O que acontece depois?
O processo é encaminhado para análise da SMDEI e demais órgãos competentes, quando aplicável, com verificação da documentação obrigatória (BCI e APPCI vigente). Poderão ser emitidas exigências para complementação de informações ou atualização de documentos.

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3. Como recebe a resposta?
A resposta é disponibilizada de forma digital no próprio sistema **Acelera Canoas**, com atualização do status do processo e emissão da renovação ou deferimento da licença, quando aprovado.

Documentos:

– CNPJ ativo;
– Alvará de Localização vigente;
– Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI) do imóvel;
– APPCI/PPCI vigente ou documento equivalente de segurança contra incêndio;
– Documento de identificação com CPF do responsável legal;
– Procuração, quando o pedido for realizado por representante.

O prazo para conclusão do serviço varia conforme a análise e a regularidade da documentação apresentada.

*Processos sem exigências: em média de alguns dias úteis após o protocolo no sistema Acelera Canoas;
*Processos com exigências: o prazo fica condicionado ao atendimento e complementação das informações solicitadas pelo requerente.

A contagem do prazo inicia-se após a formalização completa do protocolo no sistema.

Acelera Canoas: https://www.canoas.rs.gov.br/acelera-canoas/